Lúcio Flávio Pinto: processos continuam
Tiago Cordeiro
"A vida do jornalista Lucio Flávio Pinto é como a de muitos outros colegas: repleta de trabalho e dificuldades. No caso dele, essas dificuldades incluem 15 processos. Ao menos um desses pode ter um final favorável ao repórter: esta semana, a juíza Luzia do Socorro Silva dos Santos, da 4ª vara cível do fórum de Belém, rejeitou a ação de indenização por danos morais e materiais proposta por Ronaldo Maiorana, Ronaldo Maiorana Júnior e Delta Publicidade contra ele e o Diário do Pará.
Os Maiorana, donos do jornal O Liberal do Pará, se julgaram ofendidos por matérias divulgadas pelo Diário sobre a agressão de Ronaldo Maiorana contra Lúcio, em 21 de janeiro do ano passado. Além de cobrar indenização, os irmãos pretendiam impedir que o repórter e o jornal voltassem a publicar qualquer texto sobre o assunto.
“Foi uma situação insólita. Depois da agressão do Ronaldo em fevereiro, eles tentaram inverter a opinião pública entrando com vários processos contra mim. Usaram a justiça, de forma indireta, para me censurar ao pedirem por tutela antecipada que eu não pudesse comentar nada a respeito”, revelou Flávio Pinto ao Comunique-se.
No ano passado, Ronaldo Maiorana, diretor-editor do jornal O Liberal, agrediu Lucio Flávio e foi condenado pela Justiça. “Há 19 anos que ele me ofende, ofende meus pais e minha família. O Lúcio nunca me procurou para ouvir o que eu tenho a dizer. Nunca exerci meu direito de resposta”, revelou Maiorana ao Comunique-se na ocasião.
Na sentença, a Juíza conclui que o jornal se limitou ao seu dever de comunicar um fato público, sem se interessar por prejudicar a imagem de terceiros. Ronaldo Maiorana chegou a pedir direito de resposta, mas a juíza considerou que não houve resistência do Diário do Pará em buscar a sua versão dos fatos. A magistrada considerou ainda que impedir o jornal de publicar novas notícias a respeito seria um ato de censura.
Jornalista enfrenta outros processos
Dos outros 14 processos que Flávio Pinto enfrenta, 12 são dos Maiorana (segundo ele, incluindo um de Rosângela Maiorana, irmã de Ronaldo) e dois referem-se ao empresário Cecílio do Rego Almeida e ao desembargador João Alberto Paiva, que considerou uma área de quase sete milhões de hectares, propriedade de Almeida.
“Com base em um título de terra que ninguém jamais viu e todos os órgãos públicos negam que exista, o empresário se declarava – e continua a se declarar – dono de uma área que poderia chegar a sete milhões de hectares no vale do rio Xingu”, afirma o repórter em nota divulgada na imprensa. Ele afirma ainda que na área há a maior concentração de mogno, principal produto da região, da Amazônia. “Se formasse um Estado, esse megalatifúndio constituiria o 21º maior Estado brasileiro”.
Esta semana, o juiz Amílcar Guimarães, exercendo interinamente a 4ª Vara Cível do fórum de Belém, acolheu ação de indenização do empresário contra o repórter. Flávio Pinto foi condenado a pagar-lhe R$ 8 mil. “Mais acréscimos, que resultarão num valor bem maior”. A ação resultou do fato que Almeida se disse ofendido porque o repórter usou o termo “pirata fundiário” para se referir a ele.
“Sou apenas o réu, estou me defendendo”, revela o jornalista. Indagado sobre o que deve fazer, Flávio Pinto confirmou que o Jornal Pessoal, newsletter que publica há 19 anos, continuará. Os processos, com decisão favorável, desfavorável e ainda em juízo, ainda cabem recursos. Por isso, nem o trabalho e nem os processos vão parar".
Continuo me solidarizando com o Lúcio contra os piratas de todos os tipos e contra a justiça caolha.
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