A HISTÓRIA DA COSANJA

Jacareacanga, estado do Pará. Em 1997 foi iniciado um grande plano de gerenciamento público pelo prefeito da época, Eduardo Azevedo.
Era o segundo prefeito de Jacareacanga, um município com dificuldades mil: sem infra-estrutura básica, sem planejamento urbano e sem condições de ser um município. Também não podia continuar sob o domínio de Itaituba por causa das distâncias rodoviárias, das dificuldades fluviais e sem os olhares para aquela localidade.
Dentro do planejamento estabelecido, foi previsto que seria providenciado, com a devida urgência, um sistema de abastecimento de água para atendimento à população local.
Em fevereiro de 1999, a CPRM, através de uma equipe de profissionais fez um plano de trabalho onde elaborou um relatório chamado “Caracterização Preliminar das Potencialidades Hidrogeológicas de Jacareacanga e Projeto de Poços Tubulares”.
A partir deste foram captados os recursos financeiros, através da Caixa Econômica Federal, para a perfuração dos poços profundos e para a colocação da rede de abastecimento de água local.
Estava pronta uma etapa importante na programação de governo do Eduardo Azevedo. Tornou-se imbatível politicamente no município e alcançou uma popularidade sem precedentes na região.
Inicialmente, o abastecimento de água foi gerenciado pela própria prefeitura, que cobrava um valor absolutamente irrisório dos consumidores para fazer face aos custos de manutenção dos equipamentos. Mas o povo não pagava e a prefeitura, para não cair do conceito de “bom governo” também não mandava cortar o abastecimento dos inadimplentes.
E então começaram as mazelas. As maracutaias palacianas jacareacanguenses estavam “indo para o forno”, com a futura conivência da Câmara Municipal local.
Foi cedido a um colaborador do prefeito, a gerencia absoluta da futura Companhia de Abastecimento de Jacareacanga – a COSANJA. E, durante um período considerável, o trabalho foi realizado com eficiência e competência exemplar. Mas, e a arrecadação estava indo para onde? Caixa da prefeitura Municipal ou para a Gerencia Particular?
E em 2003, foi crida, legal e oficialmente, a COSANJA. Mas não era, como o nome indicava um empreendimento público, mas sim particular. Pertence a uma empresa que tem a denominação J. T. FERREIRA & PINHEIRO LTDA., e tem como descrição de sua atividade econômica a captação, tratamento e distribuição de água canalizada.
Captação, a empresa nunca fez. Tratamento é palavra do dicionário. Mas faz com perfeita eficiência a distribuição e, principalmente, a cobrança da taxa.
Tudo de forma absolutamente legal!? Negativo.
A prefeitura construiu, com verbas federais e estaduais, os poços profundos e a rede de abastecimento e cedeu a gerência e a arrecadação do negócio a uma empresa particular sem licitação pública nem nada. Fraude na Lei das Licitações. Presente do prefeito Eduardo Azevedo ao seu apadrinhado político. Complacência e conivência da Câmara Municipal no processo.
Também a empresa não se preocupou em fazer o registro no Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia, o CREA, no Pará ou em qualquer outro lugar do país. Prá que, se estava nos lugares escondidos do Pará? Ninguém iria se preocupar com este pormenor ridículo. Todas as competências profissionais, tuteladas pela Lei nº 5.194/66, atribuídas aos engenheiros civis, químicos, geólogos e similares estavam sendo usurpadas.
Então entrou o Pedro, na história das maracutaias. Pedro da Fênix. Pedro da vala. Pedro dos cheques sem fundos. Pedro das dívidas não pagas. Pedro mentiroso.
Aí são outras histórias.
O importante é que foi feita a denúncia ao CREA e, em seguida, ao Ministério Público sobre esta ilegalidade. E os atores, principais e secundários já estão preocupados com o desfecho desta particularidade. Achando ruim a denúncia.
O capítulo “INVESTIGAÇÃO” vai ter início. Será uma novela de sucesso ou mais um fracasso de bilheteria e os personagens esquecidos? No meu livro nem no blog, não serão.