1 de setembro de 2005

É apenas o começo

Por Paulo Moutinho em 29/08/2005
Fonte: Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia

A previsão de redução do desmatamento é, sem dúvida uma boa notícia. Mas, a redução da taxa em si não é o mais importante para o debate sobre o que vem sendo feito da floresta. Cerca de 16.000 quilômetros quadrados foram desmatados entre os meses de abril de 2004 e maio de 2005 e o governo ainda não é capaz de dizer qual é a qualidade desse desmatamento para que ele foi realizado qual é o percentual legal ou não e qual e o retorno que ele tem para a sociedade. É evidente que as poucas ações que o governo federal implementou, e muito com a ajuda da sociedade civil organizada, possibilitam um salto nesse sentido. O Programa de Monitoramento do Desmatamento em Tempo Real (DETER), pode ser essa ferramenta para o governo responder perguntas básicas como, quando e onde desmatamento é ilegal ou não. Somente com esse conhecimento, o governo vai poder dizer o quanto da redução ou aumento das taxas de desmatamento são reflexo de suas ações de fiscalização e controle ou resultado de uma conjuntura econômica. Detectar os tipos de fronteira de ocupação na Amazônia e detectar onde o desmatamento avançou mais e porquê. O governo e a sociedade brasileira têm uma oportunidade única de, ao invés de chorar o leite derramado das altas taxas, qualificar quando e onde o desmatamento é necessário ou prejudicial.
Mesmo assim, não existem respostas fáceis que expliquem essas oscilações. Assim como a Amazônia não é homogênea, seus problemas e soluções também são bastante diferentes. Certamente, a redução vista agora resulta em parte da queda de preços de grãos e carne no mercado internacional e do endividamento de produtores, que sem capital e estímulo de mercado para expandir seus negócios reduziram o ritmo de destruição da floresta. O Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM) defende que o governo trabalhe para desmistificar a taxa e compreender as dinâmicas de desmatamento para uma melhor gestão e planejamento das ações na Amazônia.
Todos esperam que o desmatamento seja reduzido. O IPAM espera um pouco mais. Espera que seja possível dizer, sob bases mais claras, sejam elas políticas ou científicas, onde e quando o desmatamento é totalmente intolerável. Sob uma visão mais criteriosa poderemos defender melhor o desejo de todos por uma Amazônia desenvolvida e ambientalmente saudável.
Além da interferência da economia mundial, sabemos que parte dessa redução foi condicionada pelas ações de governo na região, aceleradas, principalmente, após o assassinado da freira Dorothy Stang, em fevereiro desse ano. Ainda não sabemos ao certo, e não julgamos correto apontar uma causa ou outra como a mais relevante para a redução das taxas. Defendemos que só com a qualificação do desmatamento, utilizando inclusive a capacidade de analise e comando e controle esboçada pelo governo e sociedade civil, certamente chegaremos a essa resposta desta pergunta.
É fundamental que se dê aos amazônidas apoio para que uma governança seja alcançada antes que os recursos naturais sejam exauridos. E esta governança se traduz em oportunidades para que o Estado se faça presente na região, dando condições e garantias de que as pessoas possam exercer o direito de "mandar no próprio nariz". Um exemplo de que isso é possível: bastou o Estado se fazer minimamente presente para os resultados aparecerem.
Paulo Moutinho é coordenador de Pesquisa do Ipam.

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