Imitação

Já está sendo imaginada uma expedição, partindo de Itaituba até os rios que formam o Tapajós, de jet-sky.
No inverno, para facilitar a logística disse um dos prováveis integrantes.

Fruto da viagem dos teimosos Jadir/Parente, de moto.

Sôbre a Expedição Ámérica do Sul I

A viagem dos intrépidos Parente e Jadir pela América do Sul, de moto acabou relativamente bem.
Um acidente na parte final do trajeto (próximo a Marabá/Itupiranga) com o Parente impediu dos dois chegarem juntos em Itaituba. O resultudo foi uma fratura no ombro do Parente, mas tá indo bem.
Entrevistas e relatos pessoais estão sendo comuns aos dois viajantes.

Som Pesado

Após quase 10 horas de atuação no "boca-de-ferro", o maratonista vocal parou sua atuação...
Até que enfim.
Meus tímpanos não suportavam mais tamanha performance.
E, acho eu, nem os consumidores que não podiam conversar com os vendedores sob esta barulheira infernal.
Melhor ir pro Sutinha, aproveitar a deixa, porque ao anoitecer vai ter início o som pesado dos carrões...

Utilidade Pública

CHAVES MAGNÉTICAS DOS HOTÉIS

Alerta!

Alguma vez já se perguntou o que está armazenado nas chaves magnéticas (que se assemelham aos cartões de crédito) dos hotéis? Veja a resposta e mude seus hábitos:
a. Nome do hóspede
b. Endereço parcial do hóspede
c. Número do quarto do hotel
d. Datas do check-in e ckeck-out
e. Número do cartão de crédito, e sua data de validade, do hóspede!
Quando você as devolve na recepção, suas informações ficam lá disponíveis para qualquer funcionário com acesso ao scanner do hotel. Ou ainda, um funcionário pode levar um monte delas para casa e, utilizando um aparelho de scanner magnético, ter acesso às suas informações e sair gastando pela Internet.
Simplificando, os hotéis não apagam as informaçõesdas chaves magnéticas até que um novo hóspede faça uso delas, quando suas informações sobrescreverão as do antigo hóspede. Mas até que a chave seja re-utilizada, ela fica, geralmente, na gaveta da recepção com as suas informações nela!

Resumindo: Guarde com você suas chaves magnéticas, leve-as para casa ou as destrua. Nunca as deixe no quarto, no lixo do banheiro e NUNCA as devolva para a recepção quando estiver fazendo o check-out. Os hotéis não podem cobrar pelas chaves (é ilegal) e você terá certeza de que não estará deixando um monte de informações pessoais valiosas que podem ser facilmente acessadas, e utilizadas, com um scanner magnético.
Pela mesma razão, se você chegar ao aeroporto e descobrir que ainda está carregando a chave com você, não a jogue nas cestas de lixo. Leve-a para casa e a destrua com uma tesoura, cortando principalmente a faixa magnética nas costas da chave.

Informação: Departamento Policial Federal

Onda de Azar ou Incompetência Administrativa?

A Procuradoria Regional da República da 1ª Região (PRR-1) ofereceu denúncia contra o prefeito reeleito de Palmas (TO) Raul Filho, e outra contra o prefeito de Novo Progresso (PA), Tony Fábio Rodrigues. Os dois casos, apesar de serem denúncias diferentes, mostram desrespeito à legislação ambiental por parte dos prefeitos.

Raul Filho foi denunciado por ter construído uma praia artificial e um muro sem licença e em área de preservação ambiental permanente. O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) embargou a construção assim que detectou a irregularidade. Segundo o instituto, a obra acabou com a vegetação nativa e impermeabilizou o solo, o que contribuiu para a erosão da área e assoreamento do lago, além de ter influenciado, negativamente, na fauna e na regeneração da flora nativa, levando à perda de biodiversidade.

Já o prefeito de Novo Progresso é denunciado por permitir a extração de argila e cascalho no Jardim Serro Azul, também ser ter licenças e autorizações necessárias. Segundo o Ibama, "essa extração desordenada causou diversos danos ambientais, dentre eles a degradação de uma faixa de 65 metros de área de preservação permanente da margem do Riacho do Serro Azul, recoberta anteriormente por vegetação arbustiva, gramíneas e por vegetação arbórea de pequeno porte".

As denúncias aguardam decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1).

Local: São Paulo - SP
Fonte: Amazonia.org.br
Link: http://www.amazonia.org.br

Um Rosna e o Outro Late...

Na briga para alterar ou não alterar o Código Florestal, os do governo não se entendem:

O ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, defendeu ontem sua proposta para alterar o Código Florestal, disse que nunca foi favorável ao desmatamento ilegal e chamou o Ministério do Meio Ambiente de "incompetente" no combate à destruição da floresta.

O ministro Carlos Minc (Meio Ambiente) afirmou que sua pasta não tem competência para prender, mas "multa, embarga e ajuíza ações". "Custa crer que uma pessoa com a experiência dele tenha feito um comentário tão injusto. Mas vou relevar. Concedo perdão não aos desmatadores, mas ao ministro temporariamente descompensado."

E pra não ficar de fora da "confu", as ONG's resolveram se retirar da reunião por não concordar com as alterações que a pasta da Agricultura quer promover na Amazônia.
Quem vai nos socorrer do destempero governamental?

Na Média

Um em cada quatro casamentos se dissolveu em 2007, fazendo com que a taxa de separações atingisse o pico da série histórica do IBGE no ano em que a instituição do divórcio no Brasil completou três décadas. 

Entre 1984 e o ano passado, o índice de divórcios aumentou 200%. O número de casamentos também cresceu. 

Em 2007, a taxa aumentou 2,9% em relação a 2006.

AFRONTA

Ontem à noite o "chef-de-cuisine" Liberal estava incomodado com um rapaz que (procurando se mostrar, achava o chef) percorreu a orla CORRENDO várias vezes.

O Lib (que diz pesar somente 98 quilos) tava com vontade de chamar o "corredor" e perguntar se estava querendo humilhá-lo com essa correria à toa.

Mas, se acalmou quando recebeu uma visita-surpresa que lhe levou o carro e o deixou de bicicleta. Só não se sabe se ele levou a bicicleta ou se mandou alguém vir buscar.

Alô Saúde!

Dias desses, em Santarém/Pará, um chato apareceu numa apresentação do Conselho Municipal de Saúde e fez umas perguntas ao apresentador (o próprio secretário), que ficou procurando as respostas e não as encontrou.

Aqui, em Itaituba/Pará, saiu uma chamada em rádio e TV's sôbre a ausência dos conselheiros nas prestações de contas da Secretaria de Saúde. A secretária - toda prosa - ameaçou chamar o Ministério Público para apresentar as contas (mais ou menos assim).

Agora, há quatro dias o Conselho local está reunido e as contas não batem de forma alguma. Não tem NF de combustíveis, os valores não se ajustam e por aí afora. Quando um desses itens não dá certo ela "aconselha os conselheiros" a esquecer as picuínhas e aceitar da forma que está ou chama um assessor que não sabe de nada e que "ainda está trabalhando nos ajustes".

Só pra exemplificar: os telefones estão todos mudos, apesar da verba disponibilizada pra pagar os mesmos. Assim, se um único munícipe precisar de serviços de hospitalização...não consegue através dos telefones. Vai ter que mandar um moto-boy chamar a ambulância.

Alô, Saúde? pi...pi...pi...pi

Créditos de Carbono

Com estes desastres ambientais acontecendo a todo tempo, diversas pessoas estão "exercitando" a vontade de entrar no incipiente mercado de créditos de carbono, que são nada mais nada menos que certificados que autorizam o direito de poluir.
Isto é, os paises desenvolvidos (??) que não conseguirem reduzir a emissão de gases do efeito estufa podem adquirir os créditos de carbono gerados em projetos de países em desenvolvimento (que não têm metas a cumprir).
Para gerarem créditos de carbono, os projetos precisam ser aprovados pelo MDL (Mecanismo de Desenvolvimento Limpo), criado pelo Protocolo de Quioto. A partir daí, são negociados em bolsas de mercadorias.

Explicações mais detalhadas deste "direito" podem ser adquiridas aqui, aqui, aqui e aqui.

Em Santarém...

Não houve nenhum movimento na RESPE 33.174, que tenta cassar o registro de candidatura da prefeita reeleita Maria do Carmo.

Ainda persiste o "embargo de nádegas" do processo, conforme definido no Blog do Jeso pelo promotor aposentado Ismaelino Valente.

Em Itaituba...

O candidato derrotado Valmir Climaco e a Coligação mantém esperanças de cassação do registro do prefeito reeleito Roselito Soares, por abuso de poder econômico e captação ilícita de votos.

O resultado preliminar é no dia 12 corrente.

Em Macapá...

Em Macapá, o candidato-eleito a prefeito Roberto Góes teve seu registro de candidatura cassado pelo juiz eleitoral Marconi Pimenta.

Mas é melhor ler tudo aqui.

Oportunidade

A Agência Nacional de Águas (ANA) lançou no dia 28 de novembro um edital que irá prover 152 novas vagas de nível superior.

Estarão disponíveis cargos de analista administrativo, especialista em recursos hídricos e especialista e geoprocessamento.

A seleção será organizada pela Escola de Administração Fazendária (Esaf). A remuneração prevista para todos os cargos é de R$ 8.389,60.

Outras informações podem ser obtidas pelo site www.esaf.fazenda.gov.br

Diplomação em Jacareacanga

Hoje, a partir de 09:30 horas, o Juízo Eleitoral da 102a. Zona Eleitoral promove a diplomação dos eleitos no pleito de 2008.

Resta ainda uma ponta de esperança sobre a posse, a ser efetivada em janeirto/2009.

Coelho na Cartola?

Por enquanto só as pontinhas das orelhas dos piolhos que vivem no Hangar estão de fora.

Veremos se esta eleição na ALEPA vai promover seu vôo ao espaço sideral ou seu desaparecimento numa bolha de sabão.

Por enquanto, a Perereca não vai deixar passar em branco nenhuma ação do Hangar (leia-se Joana Pessoa) sem a devida reação.

Se tiver algum piolho por lá, os mesmos vão rodar feio.

Ainda sôbre Santa Catarina

Um artigo de Roberto Smeraldi publicado no Jornal da Ciência reafirma parte de minha opinião sobre o desastre ambiental de Santa Catarina e vai mais longe:

"Assim, mete-se a mão no bolso do contribuinte para enfrentar os danos da calamidade, mas não se realizam os investimentos, bem mais modestos, que poderiam fomentar a restauração das florestas, a recuperação das áreas alteradas e a proteção civil do território, além do desenvolvimento de uma economia de uso dos recursos florestais".

Pega Ladrão II!

Uma operação iniciada em julho deste ano pela Receita Federal do Brasil, e que já cobriu até agora 67 prefeituras paraenses, detectou uma sonegação de tributos federais, principalmente do Imposto de Renda Retido na Fonte, em montante que, segundo estimativas da própria Receita, pode chegar a R$ 200 milhões.

As 67 prefeituras sob investigação integram a lista dos 75 municípios sob jurisdição da Delegacia da Receita em Belém. A Receita está se preparando para pedir a prisão de 49 prefeitos acusados de sonegação. Os valores parciais, atualizados até ontem, já ultrapassam a casa de R$ 100 milhões. Pelos dados coletados até agora, a Receita já concluiu que, em média, cerca de 80% dos valores devidos à União estavam sendo retidos pelas prefeituras. Em alguns casos, porém, esse percentual chegava a 98%. A operação, batizada como "Paço de Cristal", já foi concluída em seis prefeituras. Em apenas uma delas, a Receita Federal apurou sonegação no valor de R$ 16 milhões. Em outras duas, cuja fiscalização ainda está em andamento, o volume da sonegação já atingiu o patamar de R$ 54 milhões, sendo R$ 42 milhões em uma e R$ 12 milhões em outra. A identificação dessas prefeituras também é vedada pelo sigilo fiscal.

Outra irregularidade constatada pela Receita Federal é o descumprimento de obrigação acessória, ou seja, a não entrega da Guia de Recolhimento do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) e de Informações à Previdência Social (GFIP). Essa prática também configura crime tributário, conforme revelou ontem o superintendente adjunto da Receita, Omar Rubim Filho, acrescentando que uma das conseqüências desse ilícito é a aplicação de multa ao infrator ­ no caso, geralmente o gestor municipal. A Receita Federal informou que um único prefeito já foi punido, no curso da operação, com aplicação de multa no valor de R$ 1,7 milhão. Além disso, foi oferecida denúncia contra ele ao Ministério Público Federal por crime contra a ordem tributária. Por restrições legais decorrentes do sigilo fiscal, a Receita não pode fornecer nem o nome do prefeito punido e nem do município por ele administrado.

O desvio de recursos foi descoberto a partir do momento em que a Receita Federal passou a cruzar informações dos seus próprios sistemas com as do sistema operado pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). O compartilhamento de informações fiscais da Receita e do TCM foi possível através de convênio firmado em 2007 pelas duas instituições.

Em síntese, conforme explicou ontem a Receita Federal, as prefeituras informavam ao Tribunal de Contas dos Municípios um determinado valor previdenciário referente à contribuição de um número "x" de servidores e prestadores de serviços, no entanto não recolhiam o dinheiro ao fisco federal. Por causa dessa ilicitude, estima-se que cerca de cem mil contribuintes previdenciários, entre servidores efetivos e prestadores de serviços, estão sendo prejudicados por não poderem receber benefícios, como licença saúde e aposentadoria.

Operação segue em seis Estados
O superintendente da 2ª Região Fiscal da Receita Federal, Esdras Esnarriaga Júnior, informou ontem que a operação "Paço de Cristal" ­ que significa palácio com estrutura frágil ­, será estendida em 2009 a todos os Estados sob a sua jurisdição, abrangendo, além do Pará, também os Estados do Amapá, Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima.

A operação mobiliza uma equipe de 15 auditores fiscais e foi realizada até o momento em duas fases. Na primeira, iniciada em julho deste ano e cuja investigação, em alguns casos, se estende aos últimos três exercícios, a Receita Federal constatou que 21 prefeituras estavam recolhendo valores bem inferiores aos apurados pela fiscalização. Uma vez comprovada a ilegalidade, o efeito foi imediato. O dinheiro de outubro, que seria repassado pelo Fundo de Participação dos Municípios (FPM), em valores equivalentes aos que as prefeituras deixaram de recolher aos cofres da União, foi retido em novembro pela Receita Federal. Na segunda fase, que começou em agosto passado e cuja fiscalização se refere ao primeiro quadrimestre de 2008, a mesma irregularidade foi constatada em outras 28 prefeituras. Em relação a estas, a Receita vai adotar, já a partir de dezembro, o mesmo procedimento que penalizou as primeiras, com a retenção dos valores devidos na partilha do Fundo de Participação dos Municípios. A fiscalização já está apurando também os valores que as demais prefeituras deixaram de recolher ao fisco federal para que, a partir de janeiro de 2009, a fim de proceder igualmente à retenção de valores relativos ao FPM a partir de janeiro de 2009. De acordo com o superintendente Esdras Esnarriaga Júnior, a partir dessa operação a Receita Federal passou a acompanhar sistematicamente o recolhimento corrente (atual) dos valores previdenciários das prefeituras à União, mês a mês, para evitar a incidência de irregularidades como as detectadas pela fiscalização. "Esta ação vai proteger funcionários e prestadores de serviços das prefeituras fiscalizadas", disse o superintendente, acrescentando que este será um dos principais ganhos proporcionados à sociedade pela operação da Receita.

Alguns municípios excluídos
O superintendente adjunto da Receita Federal, Omar Rubim Filho, admitiu ontem que, provavelmente, a operação "Paço de Cristal" não vai alcançar os 143 municípios paraenses, embora seja meta da Receita chegar o mais próximo possível dos cem por cento. Isso deverá acontecer, segundo ele, já no exercício de 2009. Omar Rubim Filho destacou que alguns municípios, por serem de porte pequeno, têm uma capacidade contributiva muito reduzida. Nestes, a não ser em casos excepcionais, e desde que haja indícios claros de sonegação, a Receita considera que nem se justificaria a fiscalização. Além disso ­ acrescentou ­, há municípios que não sonegam e cumprem corretamente os seus compromissos. "A Receita vai manter o foco da operação naqueles municípios onde existem indícios de irregularidades", assinalou. O superintendente adjunto da Receita observou que a fiscalização em curso nas prefeituras paraenses pode ser considerada um piloto, um projeto de observação e acumulação de experiência. Uma vez consolidada e aprimorada a metodologia de trabalho, a operação será estendida ao plano regional, alcançando outros municípios do Pará e dos demais Estados que integram a 2ª Região Fiscal. Omar Rubim admitiu que a equipe mobilizada na operação ­ apenas 15 auditores fiscais ­ poderá ser ampliada nas fases posteriores da fiscalização, apesar da reconhecida carência de pessoal de que sofre a Receita na Região Norte. Segundo ele, a dimensão e a importância da fiscalização tornam possível a concentração de uma força maior de trabalho. "O planejamento das próximas ações desse trabalho poderá, eventualmente, recomendar a mobilização de um quantitativo maior de funcionários", finalizou.

Fonte: Amazonia e Diário do Pará

Pega Ladrão!

Reprodução do Blog do Jeso:

O Cadastro Nacional de Improbidade Administrativa foi lançado ontem, 2, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para reunir os dados de pessoas ou empresas que tenham sido condenadas pela má administração de recursos públicos.

Com o caráter nacional do cadastro, será possível evitar, por exemplo, que prefeitos, vereadores ou funcionários públicos condenados por ilegalidades em um município ou Estado possam vir a ser eleitos ou contratados em outras localidades.

Ministério Público, Controladoria Geral da União e o Ministério da Justiça vão possibilitar que esses organismos possam consultar os dados do cadastro por meio de seus representantes em todo o pais, o que amplia a abrangência da iniciativa.

O lançamento da ferramenta foi coordenado pelo conselheiro Felipe Locke Cavalcanti, do CNJ, que prevê mais efetividade no controle jurídico dos atos administrativos. “Com o cadastro, o administrador público terá segurança para contratar pessoas ou serviços em licitações públicas ou fornecer incentivos”, alertou Cavalcanti.

Sob o coordenação da Corregedoria Nacional de Justiça no CNJ, o cadastro receberá informações dos juízes, cadastrados pelas corregedorias estaduais.

Pela Lei 8.429/1992, a Lei de Improbidade Administrativa (LIA), podem ser enquadrados crimes relacionados a desvio de verbas ou aplicação inadequada de recursos, cometidos por administradores públicos, parlamentares ou empresas fornecedoras de serviços públicos.

Os juizes, principalmente das varas da Fazenda Publica, têm 90 dias para a inserção das informações. Com isso, o funcionamento pleno do cadastro deve iniciar no inicio de março. Porém, a utilização dos dados cadastrados nesse período fica desde o inicio à disposição das instituições conveniadas.

Para facilitar o envio de dados, o CNJ elaborou um manual de instruções, que estará disponível no endereço eletrônico www.cnj.jus.br. O Cadastro funcionara através de sistema desenvolvido pelo Departamento de Tecnologia da Informação do Conselho ao longo dos últimos meses.

Fonte: Agência CNJ

I Simpósio Nacional Linguagem e Imagem

Nos dias 11 e 12 de dezembro, ocorrerá em Belém, no Cinema Olympia e no Teatro Waldemar Henrique, o I Simpósio Nacional Linguagem e Imagem.
Resultado de dois anos de ensino, pesquisa e extensão o Projeto Linguagem e Cinema: Foco da Câmera Apoiada no Tripé Discurso, Ideologia e Arte, do Instituto de Letras e Comunicação, da Universidade Federal do Pará, privilegiou o estudo das mais variadas linguagens, da Telenovela ao Cinema e da Literatura aos Quadrinhos.
O evento conta com a presença de nomes conhecidos no cenário local e nacional de diversas áreas de estudo e produção, tanto professores de Comunicação Social, de Letras quanto estudiosos da sétima arte, produtores de audiovisual e fotógrafos.
A organização do evento é de responsabilidade do Grupo de Trabalho em Imagem (GTI), que está promovendo as inscrições no período de 24/11/2008 a 10/12/2008, nas instalações do Instituto de Letras e Comunicação das 08h às 19h e também por depósito em conta.
Vagas limitadas.
Estimativa de público: 200 pessoas.

Fonte: Blogueiros Paraenses