29 de abril de 2015

O novo Marco Regulatório Mineral

A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados vai discutir em audiência pública nesta quarta-feira (29), às 10h30, os impactos ambientais, financeiros e sociais do novo Código de Mineração (Projeto de Lei 5807/13) e a crise do setor de mineração.
Uma comissão especial está analisando a proposta, e a expectativa do relator, deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG), é votá-la até o final de maio.
Foram convidados para o debate, sugerido pelo deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA):
- um representante do Ministério de Minas e Energia;
- a secretária adjunta de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia do Pará, Maria Amelia Rodrigues da Silva Enriquez;
- o diretor-presidente do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), José Fernando Coura;
- o diretor-geral do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), Sérgio Augusto Dâmaso; e
- o procurador da República e Coordenador do Grupo de Trabalho de Mineração do Ministério Público Federal, Darlan Airton Dias.
A audiência está marcada para o plenário 14. 
Fonte: Agência de notícias da Câmara Federal
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