6 de agosto de 2014

Mineração: Quem vai pagar a conta somos nós!

Parece que Brasil Economico resolveu encaminhar suas reportagens para a região do Tapajós.
Hoje (06/08/2014) publicou mais uma reportagem sobre os problemas minerários que serão enfrentados quando da instalação da UHE São Luiz do Tapajós. Desta feita procuraram o governo estadual para receber uma posição sobre o assunto tão preocupante para nós: a mineração.
O processo de licenciamento ambiental da Usina de São Luiz do Tapajós foi iniciado, de fato, na última sexta-feira, mas a cidade de Itaituba já vem sentindo os efeitos da chegada de novos investimentos e precisa se preparar para evitar crescimento desordenado e conflitos entre outras atividades econômicas e a obra, que deve ser licitada pelo governo ainda este ano. A avaliação é do governo do Pará, que criou um grupo de trabalho para estudar medidas de mitigação dos impactos e melhor aproveitamento das oportunidades geradas pela obra. “O objetivo é fortalecer a economia local para responder melhor aos impactos”, diz a secretária estadual de Indústria, Comércio e Mineração, Maria Amélia Enríquez.
Os estudos ambientais da usina foram entregues ao Instituto Nacional de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) na sexta-feira e serão avaliados em audiências públicas na região. Com potência instalada de 8.040 megawatts (MW), São Luiz do Tapajós é a aposta do governo para garantir o crescimento da geração hidrelétrica no país nos próximos anos e enfrenta a resistência de ambientalistas e comunidades indígenas.
Com economia predominantemente relacionada ao garimpo de ouro, Itaituba vem atraindo também projetos de escoamento de grãos pelo Rio Tapajós. “Já percebemos alguns sinais de mudanças na cidade, algumas positivas e outras negativas”, diz Maria Amélia. “Há um aumento da demanda por trabalhadores especializados, do preço dos imóveis e da procura de áreas para abrigar empresas. Por outro lado, vemos também maiores índices de criminalidade, prostituição e uso de drogas.”
Com as atividades do grupo de trabalho, o governo foca na capacitação de mão de obra, fortalecimento de pequenas e médias empresas, negociação de compensações financeiras e preparação da gestão municipal para lidar com as novas receitas. A cidade tem hoje cerca de 100 mil habitantes e conta com a maior concentração de empresas mineradoras do estado. Sozinha, a Usina de São Luiz terá 13 mil empregados no pico das obras. Cerca de 1,1 mil pessoas serão deslocadas de suas casas.
O grupo de trabalho do governo estadual foi criado inicialmente com o objetivo de regularizar a atividade garimpeira, maior fonte de emprego e renda local. “Queríamos transitar do garimpo ilegal para a pequena atividade garimpeira sustentável”, explica a secretária. Hoje, segundo dados do Plano Mineral do Pará, o município concentra 85% dos títulos minerários para a exploração de ouro do estado. São 466 concessões regularizadas para a atividade. Outros 9,3 mil requerimentos de lavra estão à espera de análise pelo Departamento Nacional de Pesquisa Mineral (DNPM) — muitos deles sem chance de sucesso após a criação de unidades de conservação federais.
O estudo de impacto ambiental de São Luiz do Tapajós identificou 46 processos de direitos minerários que devem ser afetados pelo reservatório da usina — alguns deles terão de ser suspensos definitivamente. Maria Amélia diz que o governo do Pará vai avaliar os processos para estudar os impactos na atividade mineradora e nos empregos, mas prevê conflito entre geração de energia e os garimpos regulares afetados pelo reservatório. O DNPM não respondeu ao pedido de entrevista sobre o tema.
Por outro lado, mineradoras instaladas fora da área afetada acreditam em melhoria das condições de infraestrutura com a usina. Com atuação na divisa com o município de Novo Progresso, a mineradora Serabi afirmou que a qualidade de energia, fundamental para suas operações, deve melhorar. Hoje, diz a empresa, a tensão da rede elétrica tem grandes oscilações, chegando a provocar a queima de equipamentos. Desde 2003, a mineradora produz na mina Palito e tem uma série de outras áreas de pesquisa na região. Há especialistas, inclusive, que acreditam que a construção de usinas hidrelétricas na Amazônia vai facilitar o crescimento da atividade de mineração na floresta.
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