Geologia e Ambiental

6 de agosto de 2014

Hidrelétricas do Tapajós vai levar a mineração pra roça!

Matéria do Brasil Economico escrita por Nicola Pamplona merece ser reprisada:
Além dos conflitos socioambientais, o projeto da hidrelétrica de São Luiz do Tapajós, no município paraense de Itaituba, enfrentará disputa com o setor de mineração de ouro. Segundo o Relatório de Impacto Ambiental (Rima) da obra, o empreendimento terá impacto direto em garimpos regulares na região. Alguns deles, diz o texto, se tornarão inviáveis com o enchimento do reservatório, que será responsável também pela remoção de 1,4 mil pessoas. Com a capacidade revista para 8.040 megawatts (MW), São Luiz é a principal aposta do governo para o crescimento da oferta de energia hidrelétrica nos próximos anos e deve ir a leilão até o fim do ano.

O Rima da obra, documento que aponta os impactos do projeto e propostas para sua mitigação, foi entregue ao Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) na sexta-feira e será discutido em audiências públicas na região antes da avaliação final pelo órgão. O texto prevê o alagamento de 356 km² de áreas de alta diversidade ambiental para o reservatório da usina, que terá, ao todo, 729 km². Inicialmente estimada em 6.133 MW, a potência da usina foi revista após estudos mais detalhados sobre a melhor localização da barragem e suas duas casas de força.

Caso a obra seja aprovada, os primeiros a sofrer o impacto serão os moradores das localidades chamas Vila do Pimental, Colônia do Pimental e São Francisco, que serão removidos para a construção do canteiro de obras. Ao todo, o consórcio responsável pelos estudos calcula que 1.404 pessoas terão que deixar suas casas para dar lugar às instalações de construção, à linha de transmissão e ao lago do reservatório. O enchimento do lago vai inviabilizar a atividade agropecuária e também a mineração nas margens do rio. Na área do empreendimento, há hoje 117 processos minerários em curso, em diferentes estágios de regularização.

“Independente da sua regularização, com a formação do reservatório, serão inviabilizadas as áreas de lavra em terra firme, pois em geral as flutuantes possuem condições técnicas para continuar atuando nas novas condições”, diz o relatório. O texto identifica impacto direto em 46 processos de direitos minerários obtidos junto ao Departamento Nacional de Pesquisa Mineral (DNPM), nove deles em fase inicial de pesquisa. A maior parte refere-se à mineração de ouro e diamante. Nos últimos anos, a região experimenta uma nova “corrida do ouro”, com o crescimento dos garimpos, muitos deles ilegais.

Para minimizar os impactos junto à atividade, o consórcio propõe um plano de acompanhamento da atividade mineral, que prevê atualização contínua e o acompanhamento da situação legal dos processos minerários para definir “o tipo de bloqueio (provisório ou permanente)” da atividade, além de uma reorganização do garimpo na área, para eventual realocação, respeitando as restrições ambientais. Entidades ambientais temem ainda o aumento do garimpo ilegal na região, diante das facilidades de infraestrutura que serão construídas para o projeto.

Além de novas habitações para as famílias removidas, o consórcio vencedor do leilão terá que construir um porto e pavimentar uma estrada para o transporte de pessoas e materiais para o projeto. Uma linha de transmissão de 40 quilômetros, ligando a usina a uma subestação em Itaituba também será necessária. Estima-se que 13 mil trabalhadores estarão no local no pico das obras, previsto para dois anos após seu início. Deste total, 4,5 mil devem ficar após o início das operações. Além de medidas compensatórias para minimizar as perturbações socioeconômicas, o Rima lista uma série de impactos positivos, como a geração de empregos e negócios para os moradores, melhoria na arrecadação e na infraestrutura local.

Por outro lado, há também impactos negativos na fauna local, como a interrupção de fluxos migratórios de peixes e o confinamento de jacarés,botos e ariranhas, que não terão condições de ultrapassar a barragem.
Resultado de toda nossa preocupação, desde que foi divulgado o Sumário Executivo da Avaliação Ambiental.
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