14 de maio de 2014

O Consócio Tapajós é entidade pública ou privada? Ou nenhuma das duas?

"Preparar os municípios para receber a construção do maior complexo hidrelétrico do Brasil e aproveitar o grande investimento para promover o desenvolvimento socioeconômico regional integrado. Este é o principal objetivo de um consórcio intermunicipal criado no ultimo dia , 22 de junho, na cidade de Rurópolis, oeste do Estado do Pará, pelos seis municípios localizados na área de influência do complexo de cinco hidrelétricas que será construído na bacia do Tapajós". (Fonte: Blog Elias Junior)
 Acima está descrita a "grande" missão deste Consórcio que envolve os municípios de Aveiro, Itaituba, Jacareacanga, Novo Progresso, Rurópolis e Trairão, ou melhor, aqueles que sofrerão os maiores impactos da construção das Hidrelétricas da Bacia do Tapajós.
E como perguntar não ofende (e as respostas serão publicadas se vierem devidamente identificadas) fico questionando:
  • Qual o trabalho institucional que o Consórcio desenvolveu para os municípios?
  • Como o Consórcio reagiu ao descrito no Sumário Executivo da Avaliação Ambiental Integrada?
  • Quais as ações do Consórcio em prol dos atingidos pelas barragens (Pimental, aldeias indígenas e povos tradicionais incluídos)?
  • Como o Consórcio está preparando os municípios para receber as hidrelétricas?
  • O Consórcio recebe verbas públicas. Onde está a publicidade das ações desenvolvidas e a prestação de contas prevista na Lei da Transparência?
  • A Diretoria Executivo é cargo eletivo ou transferência de poder familiar?
A Câmara mandou um ofício solicitando algumas informações. Foi respondido?

Enfim, não custa voltar a repetir: as ações dos populares em rebater os relatórios produzidos pelo Grupo de Estudos Tapajós, elencar atos para trazer mais benefícios aos municípios atingidos e produzir reuniões para debater exaustivamente o assunto não tem vinculo nenhum com o poder público em geral (Executivo, Legislativo e Judiciário), os quais deveriam ter iniciado e incentivado o movimento.

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