País precisa mais investimento para definir potencial

Por Domingos Zaparolli | Para o Valor, de São Paulo

O Brasil é uma potência mineral. Pelas informações disponíveis, sabe-se que o país detém a maior reserva mundial de nióbio, a segunda maior de ferro e de caulim, é o terceiro colocado na produção de bauxita, de estanho e níquel e ainda é produtor significativo de urânio, ouro, zinco, fosfato e manganês.

Mas o país ainda não está preparado para responder a uma pegunta básica: qual é o potencial mineral brasileiro? De acordo com o Ministério das Minas e Energia, 63% dos 8.515.767 quilômetros quadrados do território nacional estão mapeados em uma escala de 1 por 250.000 e apenas 25% em uma escala de 1 por 100.000, proporção considerada pelo Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) como a mínima necessária para a realização de um adequado trabalho de pesquisa mineral.

O Plano Nacional de Mineração prevê que em 2030 o país estará 91% cartografado na escala de 1 por 250.000 e 47% em 1 por 100.000. Carlos Nogueira da Costa, secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral (SGM), diz que questões legais e operacionais estão na base das limitação do mapeamento geológico do país. Enquadram-se nesse caso, por exemplo, o levantamento em territórios indígenas e em áreas de preservação. Na Amazônia os trabalham são limitados pela densa cobertura vegetal e também por conta da dificuldade de acesso.

Manoel Barretto da Rocha, diretor-presidente do Serviço Geológico do Brasil, informa que a instituição tem utilizado a aerogeofísica - procedimento que conta com o apoio de avião e sistemas de magnetometria e gamaespectrometria -, para realizar o levantamento até mesmo nas áreas mais remotas. Segundo Barretto, a tímida dimensão do mapeamento geológico brasileiro é resultado de um longo período sem investimentos, que corresponde de 1979 a 2003. "Desde 2004 foram investidos R$ 222 milhões na tarefa. É o maior programa geofísico em execução no mundo, mas ainda há muito trabalho a fazer", diz.

Um avanço importante na última década foi o estudo aerogeofísico de 93% das áreas de rochas cristalinas do país, que são as mais propícias à ocorrência de depósitos minerais metálicos e ferrosos. Após a conclusão desse trabalho, afirma Barretto, a próxima meta é o levantamento das áreas de rochas sedimentares, onde petróleo, fosfato, cascalho são mais comuns, mas também há ocorrência de metais como ouro e cobre.

O mapeamento geofísico é a primeira etapa da pesquisa mineral. O passo seguinte é a sondagem, tarefa à qual, no Brasil, se dedicam empresas privadas. Os investimentos nessa área historicamente também são baixos. De acordo com um relatório do Metals Economic Group (MEG), que não leva em consideração gastos com minério de ferro, em 2012 foram investidos US$ 321 milhões em pesquisa mineral no Brasil, enquanto foram investidos US$ 535 milhões tanto no Peru quanto no Chile, países latino-americanos com dimensões territoriais bem menores. Na Austrália, os investimentos somaram US$ 1,28 bilhão. No Canadá, a inversão de recursos para mineração chegou a US$ 2 bilhões.

Marcelo Ribeiro Tunes, diretor de mineração do Ibram, diz que além de informações geofísicas adequadas, falta uma política de incentivo à pesquisa mineral no país. A atividade é de alto risco. De cada mil áreas onde há indícios de minérios, uma centena supera a fase de prospecção superficial e são alvo do trabalho de sondagem. Destas, em 15 encontram-se depósitos minerais, mas uma área efetivamente torna-se uma mina com exploração comercial.

A pesquisa mineral completa para a abertura de uma mina de outro dificilmente sai por menos de US$ 5 milhões, podendo chegar a US$ 10 milhões. "No Brasil não há sistemas de financiamento nem público nem privado. A atividade é bancada com recursos próprios", afirma Marcelo Tunes, do Ibram.

São poucas as empresas de grande porte no Brasil que se dedicam a pesquisa mineral e podem usufruir do autofinanciamento, como é o caso da Votorantin, da Vale ou da Anglo América. A maioria é de pequeno ou médio porte, as chamadas empresas juniores. Tradicionalmente essas companhias dedicam-se apenas ao trabalho de pesquisa, vendendo o direito de exploração da jazida encontrada. Segundo Tunes, as juniores buscam no exterior, principalmente no Canadá, os recursos necessários para o investimento. "A captação na bolsa de Toronto é a principal fonte de recursos da pesquisa mineral brasileira, mas a indefinição sobre o novo código mineral do país tem afastado os investidores", diz o executivo.

A principal preocupação dos investidores estrangeiros com o código em discussão no Congresso Nacional é a proposta do governo federal de realizar licitação das áreas a serem mineradas. Hoje no Brasil, como no Canadá, Austrália e nos Estados Unidos, prevalece o sistema de prioridade de exploração para quem primeiro descobre e registra um plano de pesquisa de um alvo mineral junto aos órgãos públicos responsáveis.

Uma dúvida com o novo código é se o governo assumiria para si o trabalho de pesquisa, leiloando as áreas minerais já detectadas. Nesse caso, não haveria mais espaço para o trabalho das juniores. A outra situação possível é o governo licitar áreas onde a pesquisa poderá ser realizada. Nesse caso, aumentam-se os custos da prospecção e restringe-se a capacidade de concorrência das juniores. "A pior situação é a que vivemos hoje, de indefinição do novo modelo", diz Tunes.

Carlos da Costa, da SGM, acredita que o modelo de leilão gera benefícios que irão gerar dinamismo à pesquisa mineral. "O processo será mais transparente e serão maiores as oportunidade de acesso às áreas com grande potencial mineral. O Estado também ganha aumentando sua capacidade de planejar o setor", afirma ele.

As reservas brasileiras já conhecidas garantem o bom desempenho da indústria mineral do país por muito tempo, para ficar apenas em alguns exemplos mais significativos. Com uma produção de 31 milhões de toneladas em 2011, o Brasil é o terceiro maior produtor mundial de bauxita, a base do alumínio, e possui também a terceira maior reserva, com 3,6 bilhões de toneladas do minério.

As reservas medidas de minério de ferro do Brasil são a segunda maior do mundo, com 29 bilhões de toneladas, de um total global de 180 bilhões de toneladas. Em estanho, utilizado pela siderurgia e pela indústria de embalagens e de soldas, 12,3% das reservas mundiais estão localizadas no país.

O Brasil é o maior produtor de nióbio, utilizado pela siderúrgica para produzir ligas mais leves de aço, e tem depósitos para garantir essa posição por 200 anos. As reservas conhecidas de ouro, de 2,6 mil toneladas, representam 5% do estoque mundial. As reservas de urânio somam 276 mil toneladas, a sétima do mundo, mas as estimativas são que o Brasil tenha mais de 800 mil toneladas desse minério, posicionando-o em terceiro lugar.

O impacto imediato do baixo investimento da pesquisa mineral se faz notar principalmente em minérios utilizados pela indústria de fertilizantes, um dos produtos que mais afetam negativamente a balança comercial brasileira. O Brasil produziu 6,2 milhões de toneladas de fosfato em 2011 e importou uma quantidade equivalente, mesmo avaliando-se que o país pode ter depósitos de 310 milhões de toneladas. Em potássio, a produção foi de 400 mil toneladas para uma importação de 7,6 milhões de toneladas.