15 de janeiro de 2014

A bagunça começou a tomar ares de BAGUNÇÃO 2014 - IV

No Tribunal de Justiça de São Paulo, há duas liminares - uma a favor de cada clube, mas movidas por torcedores - invalidando a perda de quatro pontos de Fla e Lusa pelas escalações irregulares de André Santos e Héverton. No Rio, o Juizado Especial do Torcedor e dos Grandes Eventos concedeu liminar no sentido contrário, obrigando a CBF a cumprir as decisões da corte desportiva.
Ou seja, há um conflito de competência. E quem decide o cacique que vai pegar o apito para resolver isso? O STJ.
Se nenhuma das partes não suscitar o conflito, o caminho vai ser longo até o STJ se meter: Será preciso que os Tribunais de São Paulo e Rio julguem o mérito e, só então, o caso irá para Brasília. Os juízes de primeira instância vão avaliar o caso. Se eles mantiverem a posição, o processo ainda será julgado pelos respectivos Tribunais e, então, persistindo o empate, STJ decidiria.
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