9 de junho de 2013

Borduna no ministro Gilberto: Índios interpelam judicialmente

Compilado do Blog do Josias:


Lideranças dos índios mundurukus protocolaram no Superior Tribunal de Justiça uma interpelação judicial dirigida ao ministro Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência da República). Acusam-no de calúnia e difamação. A interpelação é uma ferramenta utilizada para preparar futura queixa-crime contra o ministro.
A petição tem mais doutores do que índios. São dez advogados para seis autores. O texto pode ser lido aqui. Está datado de 27 de maio. Mas só veio à luz neste final de semana, em notícias veiculadas pelo Cimi  (Conselho Indigenista Missionário), da CNBB; e pelo movimento Xingu Vivo para Sempre.
Deve-se a interpelação a uma nota divulgada no site da pasta chefiada por Gilberto Carvalho no dia 6 de maio. Os munduruku haviam ocupado, quatro dias antes, o canteiro de obras da hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. E o ministro valeu-se da nota para atacar o que chamou de “autodenominadas” e “pretensas lideranças” dos índios.
Sem dar nome aos bois, o texto da Secretaria-Geral da Presidência mirou a borduna abaixo da linha da cintura: “Na verdade, alguns Munduruku não querem nenhum empreendimento em sua região porque estão envolvidos com o garimpo ilegal de ouro no Tapajós e afluentes.”
O documento flechou: “Um dos principais porta-vozes dos invasores em Belo Monte é proprietário de seis balsas de garimpo ilegal.” Mais adiante, levou o caldeirão ao fogo: “Diversos indígenas praticam diretamente esse garimpo ilegal na Bacia do Rio Tapajós, possuindo balsas que valem em torno de R$ 1 milhão.”
Engrossou o caldo: “Outros indígenas cobram pedágio dos garimpeiros, chegando a receber R$ 40 mil por mês para permitir a extração ilegal de ouro na região. A propalada ‘defesa da natureza’ e a aliança dessas autodenominadas lideranças munduruku com entidades indigenistas e ambientalistas são suspeitas, pois o garimpo ilegal é uma das maiores agressões à natureza e às comunidades que vivem naquele território.”
Na interpelação levada ao STJ, os munduruku reproduzem a nota de Gilberto Carvalho e pedem: 1) que o ministro apresente os nomes das lideranças indígenas a que se refere, para que os atacados possam se defender; 2) que esclareça se Dilma Rousseff avalizou o texto da nota; 3) que informe os nomes dos assessores que redigiram e divulgaram a nota.
A petição dos índios esclarece que a interpelação é utilizada como “medida preparatória de posterior ação penal em face do senhor ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, em virtude de declarações difamatórios, caluniosas e injuriosas feitas contra o povo indígena munduruku.”
Sérgio Martins, um dos advogados que representam os índios, disse que a interpelação foi à mesa do ministro Napoleão Nunes Maia Filho, do STJ. Gilberto Carvalho ainda não havia sido notificado até sexta-feira (9). Toda essa encrenca corre em paralelo com uma tentativa do auxiliar de Dilma Rousseff de chegar a algum tipo de acordo com os munduruku.
Na última terça (4), Gilbertinho, como o ministro é chamado na intimidade, reuniu-se em Brasília com um grupo de mais de cem índios. Comprometeu-se em atender a algumas reivindicações dos munduruku. Entre elas a de realizar consultas prévias sobre futuras obras. Não vinculou, porém, o resultado dessas consultas ao andamento dos empreendimentos.
Os índios querem saber se a opinião deles será levada em conta. Permanecem nos arredores de Brasília, no vizinho município goiano de Luziânia. Esperam ser recebidos novamente por Gilberto Carvalho nesta segunda-feira (10). Simultaneamente, aguardam pelo envio da notificação ao ministro.

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