Geologia e Ambiental

5 de março de 2013

Tiranossauro Rex versus Pitbulls


Uma nova Medida Provisória será editada, reformando o Código de Mineração e determinando nova composição para o pagamento dos royalties, e que prejudicará o Pará e Minas Gerais, que arrecadaram, juntos, R$ 1,8 bilhão em 2012. 
A batalha no Congresso, desde 2010, envolve também o Supremo Tribunal Federal, causando enormes prejuízos também à Bahia, uma vez que o Governo não libera um único pedido de licença para pesquisa e lavra de mineração. O Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) já contabiliza mais de 38.000 projetos de completamente paralisados e que significam pelo menos R$ 20 bilhões que deixaram de ser investidos em diversos Estados brasileiros. 
O Governo quer que Minas Gerais e o Pará retirem as sobretaxas aplicadas à mineração, elevando, com a MP, as alíquotas da Contribuição Financeira sobre Exploração Mineral (CFEM) e alterando para novas alíquotas que poderão chegar a 6%, quando hoje elas estão em 2%. 
Serão também criadas a Agência Nacional de Mineração, substituindo o DNPM, e o Conselho Nacional de Política Mineral (CNPM), além de regulamentar os leilões de áreas públicas entre empresas, nos mesmo moldes utilizados para o petróleo.
Fonte: Bahia Negócios
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