Geologia e Ambiental

9 de março de 2013

Pacto? Isto é Guerra!

Da Agência Senado:
O exame de projetos em busca de um novo pacto federativo, ou seja de novas relações entre os estados federados, deverá dominar a agenda do Senado na próxima semana. A pauta contempla assuntos como a reforma do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS); compensação a estados; fundo de desenvolvimento regional; repactuação de dívidas com a União; solução para a 'guerra' fiscal; e novo rateio do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE).
Ou alguém vai querer largar o osso?
Vide o caso dos "estados produtores de petróleo". Vão pro STF alegando inconstitucionalidade da Lei dos Royalties.
Queria ver se o Pará também começasse a agir como o governador do Rio dando calotes para forçar o Congresso a voltar atrás na queda dos vetos. Porque aqui se produz energia pra todo Brasil e o pagamento "Ó"...

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