5 de novembro de 2012

Clube de Engenharia pede cancelamento da contratação de engenheiros militares dos EUA


Em uma importante, embora tardia, manifestação em defesa da capacidade dos técnicos brasileiros, o Clube de Engenharia enviou à presidente Dilma Rousseff uma carta aberta, na qual solicita o cancelamento da contratação do Corpo de Engenheiros do Exército dos EUA (USACE), para a prestação de estudos visando à navegabilidade na bacia do rio São Francisco. 
A carta, assinada pelo presidente do Clube, Francis Bogossian, pede à presidente zelo na preservação da soberania do Pais e no desenvolvimento da engenharia nacional.
O contrato, assinado no final de 2011, pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf), subordinada ao Ministério da Integração, contempla a participação do USACE em estudos hidráulicos, geotécnicos e topográficos, tendo os trabalhos se iniciado em março deste ano. 
Em setembro último, anunciou-se que o órgão estadunidense também deverá firmar acordos de cooperação com a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), Agência Nacional de Águas (ANA) e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) (ANTAQ, 18/09/2012).
A carta aberta afirma que
o Brasil é um dos maiores produtores de energia hidrelétrica do mundo, além de já explorar de longa data o transporte hidroviário em bacias importantes do nosso território. Portanto, nossos profissionais e empresas de engenharia são altamente qualificados para fazerem esses estudos, uma vez conhecedores de todas as grandes e médias bacias hidrográficas do nosso País.
Portanto, diz o texto,
não há desafios técnicos maiores para justificar a exclusão dos profissionais e empresas de engenharia brasileiros na condução dessa obra e, ainda, permitir que uma bacia hidrográfica estratégica do território nacional seja "estudada" por engenheiros de uma força militar estrangeira, o que, sem nenhuma dúvida constitui uma desnecessária interferência externa na gestão do território nacional.
Em 17 de setembro, a deputada federal Perpétua Almeida, presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados, se reuniu com o general Enzo Peri, comandante do Exército, para tratar do assunto. Na ocasião, o militar informou que o Exército não foi consultado sobre o contrato e não tem qualquer participação nele. A parlamentar afirmou estranhar o fato de a Codevasf não ter recorrido à engenharia militar brasileira, que tem expertise comprovada, inclusive com os projetos de reconstrução do Haiti, que incluem o projeto executivo de uma usina hidrelétrica, cuja construção aguarda apenas o apoio financeiro da comunidade internacional.
Desde que o contrato foi anunciado, tem havido manifestações sobre uma eventual ameaça à segurança nacional, com a atuação de engenheiros militares estrangeiros no País. O problema, porém, não é de segurança nacional, pois, afinal de contas, tratam-se de estudos de engenharia em uma bacia hidrográfica. A questão é outra, igualmente séria, citada pelo presidente do Clube de Engenharia: o desrespeito à qualificação técnica nacional, que domina todo o espectro de conhecimentos hidrológicos, geológico-geotécnicos e de engenharia, necessários à implementação de hidrovias, especialmente, em condições tropicais. Para determinados aspectos específicos, que exigem conhecimentos especializados, podem ser contratados consultores estrangeiros, como é praxe em grandes projetos de engenharia. Mas a contratação do USACE, por mais respeitável que seja o órgão estadunidense, constitui um grande desserviço à capacitação técnica brasileira. Portanto, esperemos que a presidente da República se mostre sensível ao problema e, pelo menos, coloque limites à pretendida expansão da colaboração técnica dos engenheiros estadunidenses com outros órgãos governamentais.

Fonte: MSIa

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