O Plano de Saneamento estabelece as condições
para a prestação dos serviços de saneamento básico, definindo objetivos e metas
para a universalização e programas, projetos e ações necessários para
alcançá-la.
O PMSB deve abranger todo o território (urbano e rural) do Município de Itaituba e contemplar os quatro componentes do saneamento básico, que
compreende o conjunto de serviços, infra-estruturas e instalações operacionais
de:
Abastecimento de Água: constituído pelas atividades, infra-estruturas e instalações
necessárias ao abastecimento público de água potável, desde a adução até as
ligações prediais e respectivos instrumentos de medição.
Esgotamento Sanitário: constituído pelas atividades, infra-estruturas e instalações
operacionais de coleta, transporte, tratamento e disposição final adequados de
esgotos sanitários, desde as ligações prediais até o lançamento final no meio
ambiente.
Drenagem e Manejo das
Águas Pluviais Urbanas: conjunto de atividades,
infra-estruturas e instalações operacionais de drenagem urbana de águas
pluviais, de transporte, detenção ou retenção para o amortecimento de vazões de
cheias, tratamento e disposição final das águas pluviais drenadas nas áreas
urbanas.
Limpeza Urbana e Manejo dos
Resíduos Sólidos: conjunto de atividades,
infra-estruturas e instalações operacionais de coleta, transporte, transbordo,
tratamento e destino final do lixo doméstico, industrial e do lixo originário
de varrição e limpeza de logradouros e vias públicas e recuperação da área
degradada. Inclusive os Resíduos da construção civil e de saúde.
Em breve será feita a licitação para o serviço.
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