Geologia e Ambiental

18 de novembro de 2010

PAC 2

O Diário Oficial da União publicou ontem portaria com o resultado da seleção do Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC 2, destinado aos municípios do Grupo 1, formado por municípios integrantes das regiões metropolitanas. O Pará está sendo contemplado com mais de R$ 650 milhões para 14 municípios. Em todo o Brasil, são 1.258 obras e projetos, que somam R$ 11,80 bilhões de recursos da União e R$ 5,46 bilhões de financiamento com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), totalizando R$ 17,25 bilhões.

Esta etapa do PAC 2, além de contemplar as capitais e as cidades das regiões metropolitanas, também contempla cidades com população acima de 70 mil habitantes localizadas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, e com população acima de 100 mil habitantes nas regiões Sul e Sudeste. As demais localidades integrantes dos grupos 2 e 3 ainda estão em fase de pré-seleção.

Esta é a primeira seleção de empreendimentos de infraestrutura do PAC 2 e corresponde a aproximadamente metade dos recursos disponíveis. O processo é uma realização conjunta do governo federal, das prefeituras e dos governos estaduais, por meio de cartas-consulta, de prioridade para propostas enquadradas, análise de propostas e entrevistas técnicas.

Além desses valores, estão selecionados recursos para a produção de quase 90 mil unidades habitacionais a serem contratadas pelo programa Minha Casa Minha Vida, em complemento a essas obras.

Foram selecionadas obras e projetos de urbanização de assentamentos precários, abastecimento de água, esgotamento sanitário, saneamento integrado, drenagem urbana, contenção de encostas e pavimentação e de qualificação de vias urbanas.

Diário do Pará
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