O programa de revitalização de microbacias é uma das 42 metas definidas pelo Estado do Pará para o Plano Nacional de Recursos Hídricos, elaborado em 2006. O fortalecimento do Conselho Estadual, a realização de estudos estratégicos para a região amazônica, a criação do fundo estadual de recursos hídricos, e de uma rede de capacitação e desenvolvimento tecnológico foram destacados como metas prioritárias para o estado.Essas metas foram definidas pelo Pará durante uma oficina estadual que ocorreu nos dias 4 e 5 de agosto de 2010. Coordenada pela Gerente de Planejamento da Diretoria de Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), Verônica Santos, a oficina teve a participação de membros do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH/PA), das Câmaras Técnicas, representantes da Sociedade Civil organizada, secretarias municipais de meio ambiente e técnicos das Unidades Regionais da Sema. De acordo com Verônica Santos, a participação do Estado neste processo de revisão é de grande importância para que suas metas e ações sejam contempladas na gestão federal. “O Estado faz parte de regiões hidrográficas nacionais, e participará das três oficinas regionais para discutir e defender suas metas prioritárias, e dessa forma realizar parcerias junto ao Governo Federal”, avalia Verônica.A 1ª oficina foi da Região Hidrográfica Tocantins-Araguaia, que aconteceu entre os dias 9 e 11 de agosto, em Brasília; a 2ª será da Região Amazônica, de 15 a 17 de setembro em Rio Branco - Acre; e a última abordará a Região Hidrográfica Atlântico-Nordeste Ocidental, em São Luís-MA. Todas as oficinas acontecem com a presença de representantes do órgão estadual e do Conselho Estadual de Recursos Hídricos do Pará.Todo esse processo está sendo conduzido pelo Ministério do Meio Ambiente, por meio da Secretaria Nacional de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano (SRHU).
Fonte: ASCOM SEMA/PA
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