PAULO CAMILLO VARGAS PENNA
ESPECIAL PARA A FOLHA
ESPECIAL PARA A FOLHA
Poucos sabem que a produção brasileira de agregados para a construção civil -conjunto de minérios formado por areia, saibro, brita e cascalho- supera a de minério de ferro, carro-chefe da mineração e um dos garantidores do saldo positivo da balança comercial.
Enquanto a produção de ferro em 2009 foi de 310 milhões de toneladas, a de agregados totalizou 481 milhões.
Os agregados são bens minerais de extrema utilidade pública, embora essa condição não esteja reconhecida em lei, que os descreve como de interesse social. Além disso, são pouco percebidos como minérios pela sociedade.
Para ter uma ideia da força desse segmento, durante e depois da crise mundial -e na projeção de um horizonte de vários anos-, a produção segue no azul.
É um sinal de que toda a economia vai no mesmo tom, ainda mais que os agregados respondem por cerca da metade do consumo mundial de minerais. É igualmente um indicador de melhoria da qualidade de vida -afinal, esses minérios resultam em mais saneamento, mais habitação, mais infraestrutura de transporte etc.
Dados da Anepc (Associação Nacional de Entidades de Produtores de Agregados para Construção Civil) mostram que, em 2008, a produção de 465 milhões de toneladas representou alta de 19% em relação à de 2007.
No ano passado, o avanço foi de 3,5%, quando as empresas atingiram 93% da capacidade instalada, sendo o Estado de São Paulo o maior produtor e consumidor, com absorção de 31% do total.
É um setor que gira R$ 8,3 bilhões em negócios e é responsável por 68 mil empregos diretos.
A estimativa é fechar o período 2010-16 com crescimento acumulado de 29%, número que pode ser ainda melhor devido à Copa do Mundo, aos Jogos Olímpicos e ao PAC 2.
Mas, como todo setor produtivo, o de agregados enfrenta obstáculos: legislação ambiental cada vez mais restritiva; dificuldades de obtenção e renovação de licenças; excesso de tributação e informalidade; sistema precário de distribuição nas regiões metropolitanas.
Há também o problema de falta de ordenamento territorial municipal, condicionante para a sustentabilidade e a competitividade da mineração de agregados. Afinal, essa atividade, geralmente, está próxima aos núcleos urbanos. Do contrário, o custo de frete -mais um grave problema- elevaria em cascata o custo de vida da população.
Embora a mineração de agregados modifique a topografia dos terrenos, é possível promover o reaproveitamento das áreas após a extração, ainda que estejam em regiões habitadas.
Exemplos não faltam: os paulistanos e os curitibanos sabem que a raia olímpica da USP e o parque onde foi construída a Ópera de Arame eram, no passado, áreas de mineração de agregados.
PAULO CAMILLO VARGAS PENNA é diretor-presidente do Ibram (Instituto Brasileiro de Mineração).
Artigo publicado no Jornal Folha de São Paulo (Caderno Mercado) em 15 de setembro de 2010
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