22 de julho de 2010

Quadrilha Virtual ataca Mineradoras

Danilo Fariello, iG Brasília | 21/07/2010 18:06

Uma quadrilha virtual tentou extorquir nos últimos dias diversas mineradoras, principalmente as de menor porte. Por email, o grupo cobrava um 'auxílio" superior a R$ 10 mil de cada instituição para custear um livro sobre o setor. Esse livro seria publicado por ocasião dos 80 anos do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), autarquia ligada ao Ministério de Minas e Energia. O DNPM - que, por sinal, acabou de completar 76 anos - distribuiu hoje nota às empresas afirmando que não contratou nenhuma editora para organizar um compêndio do setor.
A denúncia da extorsão partiu das próprias mineradoras, que procuraram o diretor-geral do DNPM, Miguel Cedraz Nery, questionando a finalidade do “auxílio” à editora. Frederico Munia, procurador-chefe substituto do DNPM, diz que a solicitação de auxílio para a publicação foi feita por e-mail. Ele acredita que uma ação da Polícia Federal poderá rastrear os responsáveis pela elaboração do pedido de ajuda financeira. “Prefiro preservar o e-mail e conteúdo, para não prejudicar uma investigação futura”, diz.
A procuradoria do DNPM já abriu, também, processo administrativo para avaliar o problema, que poderá resultar em medida jurídica contra os autores, se identificados. Ainda não há notícias de que alguma mineradora tenha pago a extorsão.
O DNPM encontra-se em período de inflexão política, enquanto tramita no Congresso o novo Código Mineral, que poderá transformar a autarquia em uma agência reguladora. Esse novo marco regulatório também poderá alterar prazos para exploração de lavras e facilitar a caducidade de licenças para quem especula com jazidas.
Veja, a seguir, a nota do DNPM:
Tendo em vista notícia de que empresas atuantes no setor mineral receberam solicitações de contribuição financeira a serem supostamente destinadas à aquisição de material comemorativo dos 80 anos do DNPM, esta autarquia vem a público esclarecer:
a) que não contratou qualquer empresa para organizar comemoração ou publicar material comemorativo alusivo ao seu aniversário de 80 anos;
b) que não autorizou ninguém a solicitar, em nome do DNPM, contribuição financeira para custear comemoração ou publicar material comemorativo alusivo ao seu aniversário de 80 anos; e
c) que está avaliando as medidas jurídicas pertinentes com vistas à apuração dos fatos e respectivos responsáveis.
Brasília, 21 de julho de 2010
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