Danilo Fariello, iG Brasília | 21/07/2010 18:06
Uma
quadrilha virtual tentou extorquir nos últimos dias diversas
mineradoras, principalmente as de menor porte. Por email, o grupo
cobrava um 'auxílio" superior a R$ 10 mil de cada instituição para
custear um livro sobre o setor. Esse livro seria publicado por ocasião
dos 80 anos do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM),
autarquia ligada ao Ministério de Minas e Energia. O DNPM - que, por
sinal, acabou de completar 76 anos - distribuiu hoje nota às empresas
afirmando que não contratou nenhuma editora para organizar um compêndio
do setor.
A
denúncia da extorsão partiu das próprias mineradoras, que procuraram o
diretor-geral do DNPM, Miguel Cedraz Nery, questionando a finalidade do
“auxílio” à editora. Frederico Munia, procurador-chefe substituto do
DNPM, diz que a solicitação de auxílio para a publicação foi feita por
e-mail. Ele acredita que uma ação da Polícia Federal poderá rastrear os
responsáveis pela elaboração do pedido de ajuda financeira. “Prefiro
preservar o e-mail e conteúdo, para não prejudicar uma investigação
futura”, diz.
A
procuradoria do DNPM já abriu, também, processo administrativo para
avaliar o problema, que poderá resultar em medida jurídica contra os
autores, se identificados. Ainda não há notícias de que alguma
mineradora tenha pago a extorsão.
O
DNPM encontra-se em período de inflexão política, enquanto tramita no
Congresso o novo Código Mineral, que poderá transformar a autarquia em
uma agência reguladora. Esse novo marco regulatório também poderá
alterar prazos para exploração de lavras e facilitar a caducidade de
licenças para quem especula com jazidas.
Veja, a seguir, a nota do DNPM:
Tendo
em vista notícia de que empresas atuantes no setor mineral receberam
solicitações de contribuição financeira a serem supostamente destinadas
à aquisição de material comemorativo dos 80 anos do DNPM, esta
autarquia vem a público esclarecer:
a)
que não contratou qualquer empresa para organizar comemoração ou
publicar material comemorativo alusivo ao seu aniversário de 80 anos;
b) que não autorizou ninguém a solicitar, em nome do DNPM, contribuição financeira para custear comemoração ou publicar material comemorativo alusivo ao seu aniversário de 80 anos; e
c) que está avaliando as medidas jurídicas pertinentes com vistas à apuração dos fatos e respectivos responsáveis.
Brasília, 21 de julho de 2010
b) que não autorizou ninguém a solicitar, em nome do DNPM, contribuição financeira para custear comemoração ou publicar material comemorativo alusivo ao seu aniversário de 80 anos; e
c) que está avaliando as medidas jurídicas pertinentes com vistas à apuração dos fatos e respectivos responsáveis.
Brasília, 21 de julho de 2010
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