A China adiantou-se aos principais países desenvolvidos e
solicitou à Autoridade Internacional para os Fundos Marinhos (AIFM),
ligada à ONU, a primeira concessão para a prospecção e exploração de
sulfuros polimetálicos - recursos marinhos valiosos, ricos em ouro,
prata, cobre, zinco e outros elementos, como terras raras - situados ao
redor de chaminés hidrotermais.
Além de formas de vida ainda desconhecidas, estas áreas abrigam
depósitos minerais valiosos e que registram forte demanda nos últimos
anos. A área solicitada pela China fica a sudoeste do Oceano Índico e o
pedido reserva ao país direitos futuros de exploração.
As polêmicas discussões em torno da regulamentação de um código
global de mineração para explorar "a zona", como é denominado o imenso
fundo marinho que fica fora das jurisdições nacionais, duraram mais de
seis anos. A AIFM aprovou, em assembleia realizada em maio, na Jamaica,
as primeiras regras para prospecção e exploração dos sulfuros
polimetálicos. Segundo o presidente da assembleia e representante da
Espanha no AIFM, embaixador Jesús Silva, no dia seguinte à
regulamentação a China adiantou-se em fazer a petição.
Ele conta que o curioso, é que, durante todo o processo negociador
do código, Pequim bloqueou sozinho as discussões, alegando que não
existia conhecimento científico suficiente para regular e atribuir
valor aos fortes impactos ambientais deste tipo de atividade. Para o
representante da Espanha, a atitude da China evidencia os grandes
interesses econômicos que estão em jogo e o início da corrida entre os
principais países industrializados em busca de direito de exploração de
longo prazo.
As primeiras normas para a exploração de recursos minerais
marinhos foram adotadas há 10 anos e referemse a campos de nódulos
polimetálicos, concentrações de óxidos de ferro e manganês, com
significativa ocorrência de outros elementos metálicos, como níquel,
cobre e cobalto. Hoje, oito empresas exploram esta riqueza nos oceanos
Pacífico e Índico. Existe ainda um terceiro grupo de recursos marinhos
de valor econômico menor, áreas ricas em ferro e magnésio, ainda em
processo de regulamentação.
As regras aprovadas, ainda que parecidas, não são idênticas,
devido às especificidades em termos geológicos e ambientais. As
principais diferenças estão no tamanho da superfície a ser explorada
(150 mil km2 para nódulos polimetálicos, contra 10 mil para os
sulfetos) e a quantia necessária paga à AIFM (C250 mil para os nódulos
e o dobro para os sulfetos).
Ambos têm contrato de 15 anos podendo ser prorrogados por mais 5
anos. O principal desafio é aprimorar a tecnologia para a exploração em
águas profundas.
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