18 de maio de 2010

I Congresso internacional de Direito Minerário

A Bahia vai sediar o I Congresso internacional de Direito Minerário
O evento, que acontece de 7 a 9 de junho, no Hotel Pestana, em Salvador, terá a presença na mesa de abertura do Ministro de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, e do Governador Jaques Wagner.
 O Congresso é uma parceria do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) com o Ministério de Minas e Energia e apoio do Governo do Estado da Bahia, por meio da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração. Estarão participando entidades representantes das carreiras jurídicas, acadêmicos e juristas de diversas partes do mundo, que estarão na capital baiana para discutir as mudanças na legislação mineral brasileira. Os interessados podem realizar a inscrição pelo site www.ibram.org.br .
Na ocasião, serão abordados temas como a atividade de mineração e áreas protegidas, aproveitamento de minerais nucleares e o Direito Minerário nos países de tradição civilista e nas jurisdições do Common Law. A atividade de mineração é relevante em vários estados do País e abrange Minas Gerais, Pará, Bahia, Mato Grosso, Goiás, Tocantins, Rio Grande do Sul, Paraná, Santa Catarina e São Paulo.

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