3 de fevereiro de 2010

REUNIÃO IMPORTANTE

A Associação dos Mineradores de Ouro do Tapajós - AMOT, o Sindicato dos Mineradores de Ouro do Oeste do Pará - SIMIOESPA e a Cooperativa de Extração Mineral do Vale do Tapajós - COOPEMVAT têm a honra de convidar V.Sa., para participar de uma reunião de trabalho, dia 03 de fevereiro (quarta-feira), às 14h00, no auditório do Hotel Apiacás,  onde serão entregues, pelo DNPM, CERTIDÕES DE APTIDÃO, e onde também, serão apresentados os resultados dos estudos desenvolvidos pelo Departamento Nacional da Produção Mineral (DNPM) referentes as poligonias dos requerimentos de Permissão de Lavra Garimpeira - PLG, na Província Aurífera do Tapajós, que permitirão a outorga dos respectivos títulos, como  um dos produtos do Programa Nacional de Formalização da Produção Mineral - PRONAFOR.
Não esquecer que estas certidões poderão se tornar um dos sintomas de "suicídio" mineral dos garimpeiros que não vão ter prazo exequível para se habilitar às outorgas.

A outorga da PLG, pelo DNPM é necessária para que se feche o círculo, que vai habilitar aos garimpeiros vender sua produção aurífera, dispensando os riscos de uma apreensão do minério pela Receita Federal.

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