Geologia e Ambiental

2 de fevereiro de 2010

"Parida" a LP do Belo Monte

Do site do MMA:

O Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) concedeu nesta segunda-feira (1º/2) licença ambiental prévia para o projeto da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu (PA). No documento, apresentado à imprensa nesta tarde, o Ibama elenca 40 condicionantes que deverão ser atendidas pelos futuros empreendedores, para que a obra possa começar. De acordo com o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, as condicionantes são "ações de mitigação aos impactos do empreendimento" e podem chegar a R$ 1,5 bilhão.
"Esse licenciamento tem um simbolismo muito forte, porque [a usina de] Belo Monte é a principal obra do PAC [Programa de Aceleração do Crescimento], e será a terceira maior hidrelétrica do mundo", disse Minc, durante coletiva à imprensa.
O ministro explicou que as condicionantes são os investimentos exigidos como contrapartida ambiental, e incluem medidas socioambientais, como saneamento, melhoria das condições de vida da população impactada ou atingida pelo empreendimento, monitoramento de florestas e adoção de áreas de conservação.
"Esse valor não inclui a compensação ambiental, que também deverá ser feita pelo empreendedor." Posteriormente, 0,5% do valor total do empreendimento será destinado para compensação ambiental.
Com a LP, o governo pode preparar o leilão da usina - que ficará a cargo do Ministério de Minas e Energia. Depois do leilão, a obra precisará receber, também do Ibama, a Licença de Instalação (LI). A previsão é que a usina produza 11 mil mega-watts (MW), aproximando-se do total produzido pela usina binacional de Itaipu, que é de 14 mil MW. A área alagada será de aproximadamente 500 km². De acordo com Carlos Minc, parte dessa área já sofre alagamentos todos os anos, devido às cheias do rio Xingu.
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