Geologia e Ambiental

23 de fevereiro de 2010

Nenhuma Novidade

O Espaço Aberto publica o relato, mas não se vê nenhuma novidade na notícia:


Mais de 60% de juízes ausentes nas comarcas do interior e aproximadamente 35% na capital. Este foi o saldo da blitz realizada na manhã desta terça-feira (22), em 147 varas das 153 existentes em todo o Estado do Pará. Vinte e um advogados - conselheiros da OAB-PA, que participaram da reunião, visitaram as comarcas da capital e do interior do Estado, para verificar in loco a freqüência dos magistrados.
A operação, que contou com o apoio dos presidentes das 17 subseções da OAB-PA chegou a um número alarmante. Das 147 comarcas visitadas, em 104 municípios, 89 não possuem juízes. Sem falar das 39 cidades sem nenhuma vara instalada. Em Santana do Araguaia, por exemplo, o município clama por um juiz a mais de dois anos. Um pequeno demonstrativo da total ausência do poder judiciário no Pará.
No oeste do Estado, uma das maiores regiões com 300 mil habitantes, apenas o município de Santarém contava com juízes nesta manhã. Diferente de outras cidades adjacentes, que compõem a jurisdição da subseção de Santarém, onde não foi registrada a presença de nenhum magistrado.
Na capital do Estado, a realidade não é muito distante da constatada no interior. Durante visita aos fóruns cível e penal de Belém, cerca de 1/3 dos juízes estavam ausentes e uma parte dos presentes, ainda descumpre a carga horária estabelecida pelo CNJ, que determina oito horas diárias de trabalho para magistrados.
Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a produção do judiciário no Pará é muito baixa, conseguindo apenas a segunda colocação em número de sentenças e decisões por magistrados. Os juízes paraenses emitem 497 sentenças por ano, enquanto os do Rio Grande do Sul produzem 5 vezes mais, emitindo 2.908 sentenças.
Estes dados, somados aos coletados na blitz, que recebeu o nome de “Operação TQQ”, confirmam o que a OAB já sabia: os juízes do interior do Estado não costumam trabalhar dia de segunda e sexta-feira. Além disso, a baixa produtividade por juízes somada à falta de magistrados nas comarcas, leva a conclusão de que a situação do judiciário é ainda mais grave do que se pensava - uma situação que, segundo o presidente da OAB-PA, Jarbas Vasconcelos, “ofende a nossa Constituição e a nós mesmo enquanto cidadãos”.
Jarbas ainda fez questão de ressaltar que, nesse primeiro momento, a Ordem não levantou nenhuma situação pessoal ou particular de nenhum magistrado. “Essa foi a primeira visita. Nós advogados temos fé pública e somos o representantes da sociedade perante o judiciário, por isso, realizaremos tantas vistas quantas forem necessárias, ”, afirmou ele, para dizer que a Ordem não vai descansar e espera que a justiça esteja aberta ao diálogo. “Nós queremos discutir com o judiciário a qualidade do serviço por ele prestado. Queremos sensibilizar os juízes para uma reforma urgente no judiciário no Pará”.
Ontem mesmo a OAB encaminhou ofício ao CNJ e ao TJE, informando os números da operação. No próximo dia 2 de março, a OAB realiza a primeira reunião de trabalho com o presidente do TJE, Desembargador Rômulo Nunes, a fim de discutir formas de melhorar o desempenho do poder judiciário no estado do Pará.

Fonte: Assessoria de Imprensa da OAB
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