A licença provisória da hidrelétrica do Jirau, em Rondônia já expirou.
As obras tem que ser paralizadas.
A licença de instalação deverá sair esta semana, segundo o Ministro do Meio Ambirente. Mas o governo federal terá ainda de resolver as pendências com o governo rondonense, que precisa dar sua anuência ao projeto.
Sem um acordo com o governo estadual, as obras de Jirau podem ficar paradas indefinidamente. A licença provisória de instalação foi concedida pelo Ibama no dia 14 de novembro e tinha o prazo de seis meses para vencer, segundo o texto da própria licença. Apesar de o processo administrativo também indicar a data do dia 14 de novembro, o prazo final da licença foi o do dia de ontem, segundo informações da assessoria de imprensa do instituto.
O Ibama não faz qualquer tipo de publicação em diário oficial das licenças concedidas e considera como data para a contagem de prazos legais aquela em que o empreendedor é notificado da concessão da licença. No caso da licença para Jirau, essa data foi o dia 18 de novembro.
A concessionária Energia Sustentável não pediu nenhuma prorrogação dos prazos porque informa que as obras permitidas pela licença provisória já foram quase completadas.
A facilidade que está sendo imposta às obras do PAC poderão ter um enrave nesta hidrelétrica.
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