CPI DA PETROBRÁS

Do Último Segundo:

Nomes da CPI

O líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (Al), definiu ontem os nomes dos representantes na CPI. Foram indicados os senadores Romero Jucá (RR), líder do governo na Casa, Paulo Duque (RJ) e Leomar Quitanilha (TO). Para suplentes: Valdir Raupp (RO) e Almeida Lima (SE)

Os partidos que compõem o bloco de apoio ao governo no Senado também indicaram os seus integrantes. Pelo PT, os senadores João Pedro (AM) e Ideli Salvatti (SC), que também é líder do governo no Congresso. O PCdoB indicou o senador Inácio Arruda (CE). Como suplentes: Delcídio Amaral (PT-MS) e Marcelo Crivella (PRB-RJ).

PDT e PTB já haviam oficializado seus representantes: Jeferson Praia (AM) e o ex-presidente Fernando Collor (AL), respectivamente.

A oposição deve oficializar os nomes dos indicados nesta quarta-feira. Os nomes mais fortes pelo PSDB são os dos senadores Álvaro Dias (PR), autor do requerimento, e Sérgio Guerra (PE), presidente nacional do partido. Pelo DEM, deve ser indicado senador ACM Júnior (DEM-BA).

Entenda a CPI

A CPI criada para investigar irregularidades na Petrobras contou com o apoio de 30 senadores, três a mais que o número mínimo necessário para a criação de uma Comissão de Inquérito. O autor do pedido é o senador tucano Álvaro Dias (PSDB-PR).

Em seu requerimento, Álvaro destaca os seguintes pontos a serem investigados:

• Indícios de fraudes nas licitações para reforma de plataformas de exploração de petróleo apontados pela operação “Águas Profundas” da Polícia Federal;
• Graves irregularidades nos contratos de construção de plataformas, apontados pelo Tribunal de Contas da União;
• Indícios de superfaturamento na construção da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, apontados por relatório do Tribunal de Contas da União;
• Denúncias de desvios de dinheiro dos royalties do petróleo, apontados pela operação “Royalties”, da Polícia Federal;
• Denúncias de fraudes do Ministério Público Federal envolvendo pagamentos, acordos e indenizações feitos pela ANP a usineiros;
• Denúncias de uso de artifícios contábeis que resultaram em redução do recolhimento de impostos e contribuições no valor de R$ 4,3 bilhões;
• Denúncias de irregularidades no uso de verbas de patrocínio da estatal.

A CPI vai ter 180 dias para realizar seus trabalhos, podendo ser prorrogada por igual período.