Cerca de 150 profissionais, entre juízes federais e estaduais, promotores de justiça, delegados da Polícia Federal, procuradores e advogados participam do encontro. A finalidade é contribuir para o equilíbrio necessário às relações ambientais e jurídicas existentes nos empreendimentos públicos.
Segundo o ministro da Advocacia-Geral da União, José Antônio Dias Toffoli, o seminário propõe uma discussão conjunta de temas pertinentes ao Direito Ambiental para a promoção do desenvolvimento sustentável. Para Toffoli, as decisões jurídicas não podem mais ser tomadas única e exclusivamente em gabinetes.
“Queremos contribuir para que o Brasil possa ter um desenvolvimento com respeito à natureza e com melhor solução para que o cidadão seja protegido também. É necessário o país crescer, buscando como fazer da melhor maneira uma obra e uma licitação, por exemplo, de forma corresponsável pelo desenvolvimento e pela preservação do meio ambiente.”
A construção de grandes obras de infraestrutura no Amazonas que necessitam da participação jurídica para o desenvolvimento da região, como a recuperação da BR-319 (que liga Manaus a Porto Velho), a ponte sobre o Rio Negro (com 4 quilômetros de extensão) e o gasoduto Coari-Manaus são exemplos práticos que, ao londo da programação, serão debatidos entre os participantes. Até o fim do seminário, na quinta-feira (7), obras que estão sendo realizadas no estado, como o terminal hidroportuário de São Raimundo, financiado com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) também serão visitados.
Na opinião da desembargadora federal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, Consuelo Yoshida, é preciso aprender cada vez mais sobre as variáveis ambientais. “Não podemos mais nos valer apenas de aspectos técnicos e jurídicos. A variável ambiental não pode jamais ser deixada de lado. Isso não há como ser ignorado.”
O 1º Seminário de Direito Ambiental no Amazonas é promovido pela Advocacia-Geral da União e Associação dos Juízes Federais do Brasil. A idéia é repetir o evento uma vez ao ano, segundo os organizadores.
Fonte: Agencia Brasil
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