6 de março de 2008

Licença Ambiental

O pressuposto de que a Licença Ambiental, em qualquer de seus níveis (LP, LI e LO) deveria ser um pontapé para que os empreendimentos saissem como manda o figurino é balela quando se trata de obras do governo, seja ele federal, estadual e, principalmente, municipal.
Exemplos conncretos:
  • Orla de Itaituba - já vai ser inaugurada e nenhum dos passos de licenciamento foi requerido até agora;
  • Terminal Hidroviário de Santarém - já foi autorizado o início das obras e nada de licenciamento.

Quando se trata de empreendimento particular é um deusnosacuda. Pedem até a certidão de nascimento do proprietário.

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