Novas Bobagens Legislativas!

No Salada Verde:

Depois do decepcionante desempenho das comissões de deputados que aprovaram o projeto de lei que enfraquece o Código Florestal, uma outra proposta para lá de absurda promete esquentar as votações em 2008. Desta vez, a idéia é simplesmente dispensar a obrigatoriedade de estudo de impacto ambiental para empreendimentos localizados na zona costeira. De acordo com o projeto do deputado Márcio França (PSB-SP), caberá ao Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) decidir sobre a necessidade dos estudos. O projeto será analisado pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Constituição e Justiça e de Cidadania, e pode ser aprovado sem passar pelo plenário da Câmara.

Detonação
A proposta é de tirar ambientalistas do sério. Afinal, as coisas mais comuns de se ver em toda extensão da costa brasileira são empreendimentos como condomínios e resorts construídos em áreas proibidas por lei. Muitas vezes, com licenças ambientais fraudulentas, emitidas pelas secretarias estaduais de meio ambiente.

Desculpa
Para o deputado Márcio França, a principal justificativa de seu projeto de lei são os “altos custos” do licenciamento ambiental, o que poderia prejudicar municípios que desejam realizar obras com recursos do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC). Sempre ele.