O presidente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Francisco Danilo Bastos Forte, anunciou, nesta segunda-feira (26), às 14h30, no Hotel Sagres, o repasse de R$ 226 milhões para obras de abastecimento de água, esgoto sanitário, melhorias sanitárias domiciliares, drenagem e para o novo Programa Água na Escola, beneficiando 77 municípios paraenses. O anúncio foi feito ao lado do diretor-executivo da Funasa, o paraense Josenir Gonçalves Nascimento.
Participaram da solenidade, o secretário de Estado de Saúde Pública, Halmélio Alves Sobral Neto, parlamentares federais, como Jader Barbalho, Elcione Barbalho, Paulo Rocha, Zé Geraldo e Asdrúbal Bentes, parlamentares estaduais, e prefeitos dos municípios beneficiados.
Para a liberação dos recursos, as prefeituras municipais precisam elaborar projetos e as obras serão viabilizadas em parceria com o governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) e Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano (Sedurb).
Os recursos integram o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal, sendo que o Pará é o 3º Estado com maior investimento no Brasil, inferior apenas ao repasse para a Bahia e Ceará, porém equivalendo a 10% de todos os recursos investidos no Brasil.
Segundo Josenir Nascimento, os municípios foram selecionados a partir de critérios técnicos da própria Funasa, considerando principalmente o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), a taxa de mortalidade infantil, e a baixa cobertura de saneamento.
Os R$ 226 milhões estão divididos da seguinte maneira: R$ 110,5 milhões para a construção de sistemas de abastecimento de água, em 76 municípios; R$ 76,4 milhões para a área de esgotamento sanitário, em 21 municípios; R$ 17,5 milhões para melhorias sanitárias domiciliares também em 21 municípios; R$ 18 milhões para obras de drenagem e R$ 4,1 milhões para o Programa Água na Escola, que levará abastecimento de água para escolas públicas de 26 municípios paraenses, com baixo Índice de Desenvolvimento Educacional Básico (Ideb).
O secretário de Saúde, Halmélio Sobral, compartilha da mesma opinião dos parlamentares presentes, de que investimentos em saneamento, como abastecimento de água e destino adequado de dejetos, significam melhoria para a saúde pública da população. "Pois representa prevenção das doenças infecciosas, como a hepatite A, e principalmente, as de veiculação hídrica, como as infecções gastrintestinais, causadas pela a ingestão de água contaminada".
No que tange à participação da Sespa na elaboração dos projetos, Sobral informou que a Secretaria deverá montar uma equipe específica para atender às demandas dos gestores municipais.
O diretor do Departamento de Controle de Endemias, Walter Amoras, que também estava presente, informou que o abastecimento de água regularmente também contribui para que as pessoas evitem armazenar água em reservatório, que podem se tornar criadouros do mosquito da dengue. Ele também disse que água facilita a higiene pessoal, reduzindo, assim as doenças de pele.
26 de novembro de 2007
Cheirando Mal...
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