24 de janeiro de 2007

A ESCULHAMBAÇÃO MINERAL

Este post está publicado no site Geologo.com.br:

"Reportagem da "Folha de São Paulo" da segunda-feira mostrou que a "corrida do ouro" nos municípios de Apuí e Novo Aripuanã, no sul do Amazonas, já atraiu dez mil pessoas para o lugar. No último fim de semana os garimpeiros criaram uma cooperativa extrativista mineral, e se preparam para pleitear autorização de lavra junto ao Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), que, junto com o governo do Amazonas, é quem pode autorizar a atividade.

Num misto de oportunismo e improviso, a Caixa Econômica Federal pretende instalar um posto na cidade, para comprar o ouro prospectado pela Cooperjuma (Cooperativa Extrativista Mineral Familiar do Juma), cujo nome faz referência ao rio onde o igarapé da Preciosa, local exato da atividade, deságua; o nome ainda traz a palavra "familiar", que nesse caso busca evocar uma mineração "familiar de subsistência" (a expressão causa calafrios na redação do Portal do Geólogo, visto que é, de certa forma, uma licença para uma exploração sem critérios da área).

Quanto à "terra de ninguém" que a região se transformou, há novidades: o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) estuda repassar as terras de exploração para o DNPM, depois que confirmou que o lavrador José Ferreira da Silva Filho, o Zé Capeta, que se apresentava aos garimpeiros como dono da área, inclusive cobrando de 8% a 10% de porcentagem pela extração de ouro, não é o proprietário da área. Capeta foi roubado na semana passada por um de seus seguranças, que evadiu com R$ 15 mil em dinheiro e 20 quilos de ouro".

O INCRA quer se livrar da responsabilidade. O DNPM não tem pessoal para organizar e fiscalizar a exploração mineral. O Estado não tem conhecimento de como autorizar a atividade e a CPRM (quem diria!) diz que não tem muito ouro, mas que não também não sabe precisar nada a respeito da ocorrência.

Talvez seja a hora de lançar um PAC de garimpagem.

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