Opinião: Projeto Juruti
Jubal Cabral
O geólogo santareno Jubal Cabral Filho é categórico: o Projeto Juruti, consórcio das mineradoras Alcoa/Omnia para exploração de bauxita no município de Juruti, no oeste paraense, é um repeteco dos já conhecidos projetos minerais existentes na Amazônia.“Não traz nada de novo”, frisa. Como poucos, Jubal conhece a região não por ouvir falar, mas de contato direito. Ele, só para citar um exemplo, percorreu todo o rio Tapajós, da cabeceira a foz, realizando trabalho na sua área. Tem, portanto, conhecimento acadêmico e vivência real para falar do assunto.Embora crítico ao projeto, ele acha que o Coema (Conselho Estadual de Meio Ambiente) agiu correto ao não aprovar a realização de uma nova audiência pública, desta vez na comunidade de Juruti Velho, para discussão das ações da Alcoa no município.Jubal mora hoje em Belém, onde faz curso de especialização em Gestão Ambiental pelo NUMA/UFPa.
A Alcoa está propondo para Juruti algo novo ou tudo não passa de mais um daqueles grandes projetos que empobrecem a Amazônia?
Este Projeto Juruti, que está causando tanto alarde mineral e ambiental, não traz nada de novo a nossa região. Todas as propostas de instalação são velhas conhecidas do cenário mineral brasileiro. Na Mineração Rio do Norte é proibido entrar sem autorização: é um quartel militar. Tudo o que a Constituição Federal prega (o direito de ir e vir) lá é negado a quem não pertence ao meio. Eu conheci Serra do Navio, tardio esplendor mineral do Amapá, e vi ferro velho espalhado por todos os lados, casas esplendorosas em ruínas, ruas asfaltadas esburacadas e o povo desempregado. Eles querem devolver e ninguém quer aceitar: nem o estado nem o município.
Mas a mineradora promete investimentos substanciais.
O que a Alcoa promete construir (estrada de ferro, porto e reflorestamento das áreas atingidas) e que vai deixar quando sair para o município é preocupante. Sem um novo cenário de desenvolvimento, o que o município vai fazer com uma estrada de ferro? Turismo pra ver reflorestamento? A questão não é só ambiental, mas também social: o que o povo em geral vai receber em termos de segurança pública, em educação profissional, em desenvolvimento urbano? Será tudo responsabilidade só do Estado? O município de Juruti não está preparado social, econômica, jurídica e politicamente para este desenvolvimento, e tem que se precaver para as demandas que fatalmente ocorrerão, promovendo um amplo debate entre seus munícipes e demais habitantes do Oeste do Pará para encontrar o seu caminho. A bauxita não vai durar pra sempre e a maldição do padre João Braz não pode ser confirmada.
O Coema disse não. Mas particularmente achas importante a realização de uma nova audiência pública para discutir o projeto?
Acho que o Coema agiu de forma extremamente ponderada ao negar a realização de mais uma audiência pública para debater o Projeto Juruti. Em Juruti Velho, não existe espaço pra abrigar uma multidão que fatalmente iria para este debate. Acredito que já existem subsídios suficientes para que o Ministério Público emita sua opinião. Deve ser seguido o que a lei prescreve, mas é normal que advogados e demais membros do universo jurídico fiquem utilizando os recursos que as lacunas legais lhes abrem espaço para protelações.
É possível conciliar exploração mineral e desenvolvimento sustentável na Amazônia?
Existem excelentes estudos ambientais que demonstram de forma insofismável que a degradação ambiental causada pela mineração é pelo menos 50 vezes menor que a causada pela agricultura e a pecuária. Devo ressaltar, no entanto, que o garimpo e a extração mineral desordenada trazem situações de alto risco para todos. Exemplos clássicos: a retirada de areia e barro da serra Piroca e das margens do rio Amazonas e os garimpos do Tapajós.
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