26 de setembro de 2013

Os especuladores da mineração: o Mito e a Realidade



Em várias oportunidades recentes eu vi políticos e demais cidadãos falarem, de forma agressiva, sobre as empresas que ficam “sentadas em cima de jazimentos minerais” por décadas sem nada fazer.
Geralmente esses argumentos são usados para defender o Novo Marco Regulatório da Mineração que, segundo essas pessoas, vai acabar com a especulação mineral no Brasil.
Neste artigo veremos quem são os especuladores reais e por que eles se perpetuaram por décadas na história da mineração brasileira.
Veremos também como é possível acabar definitivamente com eles.
Quem são os especuladores?
Especulador de áreas minerais é aquela entidade que requer grandes áreas com um único objetivo: vendê-las sem pesquisar.
Os compradores são os mineradores que irão fazer a pesquisa mineral, achar e desenvolver os jazimentos existentes.
No Brasil existem 3 grandes grupos que podem ser classificados como especuladores, se adotarmos um padrão rígido:
Ø O "profissional": este é, por definição o especulador da mineração que deve ser combatido. Um "profissional" trata a mineração como um corretor de imóveis trata uma fazenda: é mais uma área a ser vendida. A principal característica do especulador "profissional", que pode ou não ser uma pessoa jurídica, é a de requerer grandes áreas onde a última coisa que ele irá fazer é a pesquisa mineral.
Especuladores profissionais são perniciosos pois literalmente “sentam em cima” de áreas por muito tempo. Os “profissionais” se enraizaram nas filas do DNPM usando de artifícios, muitas vezes ilegais e violentos, para continuar encabeçando a fila e, com isso, requerer todas as oportunidades que surgem.
Eles requerem tudo o que podem e em seu nome, de suas empresas e de seus laranjas e tentam vender as áreas enquanto não chegam os pagamentos das taxas por hectare. Esse tipo de especulador deve ser combatido e erradicado do cenário mineral brasileiro.
Em alguns casos os “profissionais” mais sofisticados são pessoas jurídicas com empregados e orçamentos para um programa mínimo de exploração mineral.
Ø O freelancer: o "freelancer" é uma pessoa ou uma micro empresa que tem conhecimentos de geologia e da legislação mineral mas não tem dinheiro para fazer a pesquisa mineral. Ele se caracteriza por fazer requerimentos cirúrgicos, pequenos, muito bem localizados, fruto de seu know-how e dos erros de avaliação das grandes mineradoras. O "freelancer" geralmente trabalha na indústria da mineração. Ele não dispõe de financiamento próprio para fazer a pesquisa mineral e, consequentemente, é forçado a vender ou se associar com a empresa compradora de seus direitos minerais.
O impacto dos "freelancers" na equação da mineração brasileira é mínimo.
Ø A Grande Empresa de Mineração: ao contrário do muitos pensam as grandes empresas de mineração, nacionais ou multinacionais também podem ser enquadradas no convencionou-se chamar de especulação mineral.
Algumas empresas que adotaram esse artifício usam do seu gigantesco poder para manter, totalmente sob seu controle, verdadeiras Províncias Minerais de imenso interesse econômico. Por definição elas não são especuladores, mas, por ficarem sentados em cima de valiosas jazidas e de recursos minerais podem ser tão perniciosas ou mais do que os especuladores que falamos anteriormente.
O “jogo” de um “profissional” consiste em requerer milhares de áreas no interior do Brasil que são, ocasionalmente, “esquentadas” com um mínimo de exploração mineral e por raríssimos furos de sondagem. A máxima destes pseudomineradores é que sondagem pode “matar” o projeto e “só deve ser feita por quem compra e nunca por quem vende” ...
Este é um especulador que onera grandes áreas e tem por único objetivo o loteamento mineral. Ele é um corretor de imóveis travestido de minerador. É um atraso à pesquisa mineral séria e ao desenvolvimento da economia do Brasil.
A maioria desses especuladores, pelo seu primarismo já caíram no descrédito dos mineradores de verdade e, apesar de terem atravessado oceanos com a mala repleta de direitos minerais à venda, eles raramente conseguem fechar algum negócio de vulto.
O maior exemplo de uma grande empresa que usa de métodos especulativos, por incrível que possa parecer, é a Cia Vale do Rio Doce ou simplesmente Vale.
Ninguém no Brasil ficou tanto tempo “sentado em cima de jazidas” sem colocá-las em produção quanto a Vale.
Foi a Vale que criou e escreveu as piores páginas da história do DNPM no quesito Fila. Ela praticamente criou a Fila do DNPM em Belém e, por décadas, conseguiu manter incólume o seu conjunto de áreas da Província Mineral do Carajás, uma das maiores e mais ricas províncias minerais do mundo.
A Província dos Carajás engloba jazimentos de classe mundial de ferro, cobre, níquel, ouro, bauxita, manganês, cobalto, molibdênio e caulim. A Vale manteve essas áreas de extraordinária qualidade, por mais de quarenta anos sob seu total controle sem jamais ter sido obrigada pelo Governo a produzir.
Neste processo foram utilizados todos os artifícios legais possíveis. Em Carajás não sobrou nada para mais ninguém.
As empresas que conseguiram participar das riquezas de Carajás entraram através de vendas dos direitos minerais feitas pela própria Vale...
Não é isso que o MME chama de especulação? Ficar sentado em cima e depois vender?
Um exemplo recente e incontestável é o da gigantesca mina de cobre, ouro e molibdênio do Salobo. Situada no coração de Carajás, Salobo foi descoberta no início da década de 70 e, somente agora, quarenta anos depois, está entrando em produção. Porque Salobo não estava produzindo cobre e ouro há décadas?
O jazimento tem um núcleo mais rico que poderia ter sido lavrado mesmo no meio das maiores crises de commodities...
Carajás é repleto de projetos que demoraram várias décadas entre a descoberta e a lavra que, no nosso entender, deveriam ter entrado em produção há muito tempo atrás.
Um outro exemplo de “ficar sentado em cima das áreas” sem nada fazer vem do próprio Governo.
Sim, você leu bem.
Do Governo!
A CPRM está, literalmente, sentada em cima de jazimentos de cobre, ouro, carvão, metais básicos há várias décadas sem nunca conseguir vender ou produzir.
São jazidas importantes espalhadas por todo o Brasil, que permanecem inalteradas, na terra e nas gavetas da CPRM.
Além dessas jazidas retidas no seu portfolio a CPRM herdou do Governo Brasileiro, em 1984, a famosa Reserva Nacional do Cobre, a RENCA com uma enorme área de 33.000 quilômetros quadrados encravada na Amazônia. A RENCA é a precursora do novo Marco Regulatório da Mineração, um verdadeiro “trailler” do que o MRM nos reserva. Nela só a CPRM pode fazer pesquisa mineral e suas jazidas, se descobertas, só poderão ser licitadas pela mesma CPRM. A RENCA era, segundo o Governo da época, uma das maiores e mais interessantes áreas geológicas da Amazônia ao lado de Carajás...
Pois, após 30 anos sentada em cima das áreas com 33.000 km2 de imenso potencial econômico, a CPRM pouco fez, nada descobriu e nada licitou.
A Sociedade Brasileira, espera até hoje as riquezas da RENCA.
Se a RENCA estivesse aberta às empresas de pesquisa mineral as suas jazidas já estariam descobertas e, possivelmente, produzindo riquezas.
Quando o novo MRM cita a especulação mineral não estão sendo lembrados os exemplos acima que atrasaram a economia brasileira por décadas e que são muito mais relevantes do que os causados pelo pior “profissional” da especulação mineral.
Se as leis do Código Mineral fossem seguidas, um grande número de jazidas de
Carajás e da CPRM já estariam em produção há muito tempo. Desconheço exemplos similares aos da Vale e da CPRM onde um outro “especulador mineral” ficou “sentado em cima” de uma gigantesca jazida por décadas sem colocá-la em produção.
Como se combate a especulação?
Esta é a solução mais simples de todas e, pasmem!! Já está no atual Código de
Mineração. Não existe especulação que resista ao trinômio abaixo:

PRAZOS                  ORÇAMENTOS                  FISCALIZAÇÃO

Se os requerentes fizerem a pesquisa mineral dentro dos prazos e orçamentos aprovados pelo DNPM e isso for fiscalizado, nunca haverá a mínima chance de especulação. As áreas serão pesquisadas e as jazidas, se existirem, serão descobertas.
O Código de Mineração é claro sobre esse assunto: é só seguir as leis já existentes.
Por que existe a especulação?
A resposta é óbvia. Não há fiscalização adequada e o órgão fiscalizador, o DNPM, infelizmente, não tem fundos, equipamentos e pessoal para fiscalizar os milhares de requerimentos de pesquisa feitos a cada ano.
É preciso o novo MRM para acabar com a especulação?
Fica muito óbvio que NÃO. Não é preciso um novo Marco Regulatório da Mineração para acabar com a especulação mineral no Brasil. Basta aplicar as leis existentes e dar ao DNPM condições de fiscalizar e de aplicá-las.
Tire as suas conclusões
Um estudo feito no DNPM mostra que, na grande maioria dos casos, os alvarás permanecem com o requerente sendo raramente transferidos para outro titular. Esse fato comprova que a especulação, apesar de existir, é pouco eficiente como um negócio e os sucessos da especulação mineral se contam nos dedos da mão.
Este modelo de requerer grandes áreas para imediata negociação não é utilizado pelas junior companies operando no Brasil. As junior companies são empresas públicas e seguem as normas sérias e restritivas (NI 43-101 e Jorc) impostas pelas Bolsas de Valores onde estão listadas.
Os maiores danos históricos causados à sociedade por atrasos na produção de jazimentos minerais relevantes vem de grandes empresas de mineração que ficaram sentadas em cima de suas jazidas e áreas por várias décadas.
Hoje quem mais investe em pesquisa mineral no Brasil são as junior companies que aportam centenas de milhões de dólares, a cada ano, o que resulta na maioria das descobertas minerais que irão se tornar em minas dos próximos anos.
Esse dinheiro, de altíssimo risco, vem todo dos caixas destas pequenas empresas de mineração ou das bolsas de valores estrangeiras, nunca do Governo Brasileiro.
É dinheiro estrangeiro gerando riquezas em solo brasileiro.
Combater a especulação mineral é preciso, mas, também é preciso saber identificar quem são os reais especuladores na mineração brasileira.
Para acabar com os especuladores é só aplicar a lei mineral vigente e aparelhar o órgão fiscalizador existente.

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