Em várias
oportunidades recentes eu vi políticos e demais cidadãos falarem, de forma agressiva,
sobre as empresas que ficam “sentadas em cima de jazimentos minerais” por décadas
sem nada fazer.
Geralmente
esses argumentos são usados para defender o Novo Marco Regulatório da Mineração
que, segundo essas pessoas, vai acabar com a especulação mineral no Brasil.
Neste artigo
veremos quem são os especuladores reais e por que eles se perpetuaram por décadas
na história da mineração brasileira.
Veremos também
como é possível acabar definitivamente com eles.
Quem são os especuladores?
Especulador
de áreas minerais é aquela entidade que requer grandes áreas com um único objetivo:
vendê-las sem pesquisar.
Os
compradores são os mineradores que irão fazer a pesquisa mineral, achar e
desenvolver os jazimentos existentes.
No Brasil
existem 3 grandes grupos que podem ser classificados como especuladores, se
adotarmos um padrão rígido:
Ø O "profissional": este
é, por definição o especulador da mineração que deve ser combatido. Um
"profissional" trata a mineração como um corretor de imóveis trata
uma fazenda: é mais uma área a ser vendida. A principal característica do
especulador "profissional", que pode ou não ser uma pessoa jurídica,
é a de requerer grandes áreas onde a última coisa que ele irá fazer é a
pesquisa mineral.
Especuladores
profissionais são perniciosos pois literalmente “sentam em cima” de áreas por
muito tempo. Os “profissionais” se enraizaram nas filas do DNPM usando de
artifícios, muitas vezes ilegais e violentos, para continuar encabeçando a fila
e, com isso, requerer todas as oportunidades que surgem.
Eles
requerem tudo o que podem e em seu nome, de suas empresas e de seus laranjas e
tentam vender as áreas enquanto não chegam os pagamentos das taxas por hectare.
Esse tipo de especulador deve ser combatido e erradicado do cenário mineral
brasileiro.
Em alguns
casos os “profissionais” mais sofisticados são pessoas jurídicas com empregados
e orçamentos para um programa mínimo de exploração mineral.
Ø O freelancer: o
"freelancer" é uma pessoa ou uma micro empresa que tem conhecimentos
de geologia e da legislação mineral mas não tem dinheiro para fazer a pesquisa
mineral. Ele se caracteriza por fazer requerimentos cirúrgicos, pequenos, muito
bem localizados, fruto de seu know-how e dos erros de avaliação das grandes
mineradoras. O "freelancer" geralmente trabalha na indústria da
mineração. Ele não dispõe de financiamento próprio para fazer a pesquisa mineral
e, consequentemente, é forçado a vender ou se associar com a empresa compradora
de seus direitos minerais.
O impacto
dos "freelancers" na equação da mineração brasileira é mínimo.
Ø A Grande Empresa de Mineração:
ao contrário do muitos pensam as grandes empresas de mineração, nacionais ou
multinacionais também podem ser enquadradas no convencionou-se chamar de
especulação mineral.
Algumas
empresas que adotaram esse artifício usam do seu gigantesco poder para manter,
totalmente sob seu controle, verdadeiras Províncias Minerais de imenso
interesse econômico. Por definição elas não são especuladores, mas, por ficarem
sentados em cima de valiosas jazidas e de recursos minerais podem ser tão
perniciosas ou mais do que os especuladores que falamos anteriormente.
O “jogo” de
um “profissional” consiste em requerer milhares de áreas no interior do Brasil que
são, ocasionalmente, “esquentadas” com um mínimo de exploração mineral e por raríssimos
furos de sondagem. A máxima destes pseudomineradores é que sondagem pode “matar”
o projeto e “só deve ser feita por quem compra e nunca por quem vende” ...
Este é um
especulador que onera grandes áreas e tem por único objetivo o loteamento
mineral. Ele é um corretor de imóveis travestido de minerador. É um atraso à pesquisa
mineral séria e ao desenvolvimento da economia do Brasil.
A maioria
desses especuladores, pelo seu primarismo já caíram no descrédito dos
mineradores de verdade e, apesar de terem atravessado oceanos com a mala
repleta de direitos minerais à venda, eles raramente conseguem fechar algum
negócio de vulto.
O maior exemplo de uma grande empresa que usa de
métodos especulativos, por incrível que possa parecer, é a Cia Vale do Rio Doce
ou simplesmente Vale.
Ninguém no
Brasil ficou tanto tempo “sentado em cima de jazidas” sem colocá-las em
produção quanto a Vale.
Foi a
Vale que criou e escreveu as piores páginas da história do DNPM no quesito Fila.
Ela praticamente criou a Fila do DNPM em Belém e, por décadas, conseguiu manter
incólume o seu conjunto de áreas da Província Mineral do Carajás, uma das maiores
e mais ricas províncias minerais do mundo.
A
Província dos Carajás engloba jazimentos de classe mundial de ferro, cobre, níquel,
ouro, bauxita, manganês, cobalto, molibdênio e caulim. A Vale manteve essas
áreas de extraordinária qualidade, por mais de quarenta anos sob seu total
controle sem jamais ter sido obrigada pelo Governo a produzir.
Neste processo
foram utilizados todos os artifícios legais possíveis. Em Carajás não sobrou
nada para mais ninguém.
As empresas
que conseguiram participar das riquezas de Carajás entraram através de vendas dos
direitos minerais feitas pela própria Vale...
Não é isso
que o MME chama de especulação? Ficar sentado em cima e depois vender?
Um
exemplo recente e incontestável é o da gigantesca mina de cobre, ouro e
molibdênio do Salobo. Situada no coração de Carajás, Salobo foi descoberta no
início da década de 70 e, somente agora, quarenta anos depois, está entrando em
produção. Porque Salobo não estava produzindo cobre e ouro há décadas?
O
jazimento tem um núcleo mais rico que poderia ter sido lavrado mesmo no meio das
maiores crises de commodities...
Carajás é
repleto de projetos que demoraram várias décadas entre a descoberta e a lavra
que, no nosso entender, deveriam ter entrado em produção há muito tempo atrás.
Sim, você
leu bem.
Do Governo!
A CPRM está,
literalmente, sentada em cima de jazimentos de cobre, ouro, carvão, metais
básicos há várias décadas sem nunca conseguir vender ou produzir.
São jazidas
importantes espalhadas por todo o Brasil, que permanecem inalteradas, na terra e
nas gavetas da CPRM.
Além dessas
jazidas retidas no seu portfolio a CPRM herdou do Governo Brasileiro, em 1984, a
famosa Reserva Nacional do Cobre, a RENCA com uma enorme área de 33.000 quilômetros
quadrados encravada na Amazônia. A RENCA é a precursora do novo Marco Regulatório
da Mineração, um verdadeiro “trailler” do que o MRM nos reserva. Nela só a CPRM
pode fazer pesquisa mineral e suas jazidas, se descobertas, só poderão ser licitadas
pela mesma CPRM. A RENCA era, segundo o Governo da época, uma das maiores e mais
interessantes áreas geológicas da Amazônia ao lado de Carajás...
Pois, após
30 anos sentada em cima das áreas com 33.000 km2 de imenso potencial econômico,
a CPRM pouco fez, nada descobriu e nada licitou.
A
Sociedade Brasileira, espera até hoje as riquezas da RENCA.
Se a RENCA
estivesse aberta às empresas de pesquisa mineral as suas jazidas já estariam
descobertas e, possivelmente, produzindo riquezas.
Quando o novo
MRM cita a especulação mineral não estão sendo lembrados os exemplos acima que
atrasaram a economia brasileira por décadas e que são muito mais relevantes do que
os causados pelo pior “profissional” da especulação mineral.
Se as leis
do Código Mineral fossem seguidas, um grande número de jazidas de
Carajás e
da CPRM já estariam em produção há muito tempo. Desconheço exemplos similares
aos da Vale e da CPRM onde um outro “especulador mineral” ficou “sentado em
cima” de uma gigantesca jazida por décadas sem colocá-la em produção.
Como se combate a especulação?
Mineração.
Não existe especulação que resista ao trinômio abaixo:
Se os requerentes fizerem a pesquisa
mineral dentro dos prazos e orçamentos aprovados pelo DNPM e isso for
fiscalizado, nunca haverá a mínima chance de especulação. As áreas serão pesquisadas
e as jazidas, se existirem, serão descobertas.
O Código de
Mineração é claro sobre esse assunto: é só seguir as leis já existentes.
Por que existe a especulação?
A resposta
é óbvia. Não há fiscalização adequada e o órgão fiscalizador, o DNPM, infelizmente,
não tem fundos, equipamentos e pessoal para fiscalizar os milhares de requerimentos
de pesquisa feitos a cada ano.
É preciso o novo MRM para acabar com a especulação?
Fica
muito óbvio que NÃO. Não é preciso um novo Marco Regulatório da Mineração para
acabar com a especulação mineral no Brasil. Basta aplicar as leis existentes e dar
ao DNPM condições de fiscalizar e de aplicá-las.
Um estudo
feito no DNPM mostra que, na grande maioria dos casos, os alvarás permanecem
com o requerente sendo raramente transferidos para outro titular. Esse fato comprova
que a especulação, apesar de existir, é pouco eficiente como um negócio e os
sucessos da especulação mineral se contam nos dedos da mão.
Este
modelo de requerer grandes áreas para imediata negociação não é utilizado pelas
junior companies operando no Brasil. As junior companies são empresas públicas e
seguem as normas sérias e restritivas (NI 43-101 e Jorc) impostas pelas Bolsas de
Valores onde estão listadas.
Os maiores
danos históricos causados à sociedade por atrasos na produção de jazimentos
minerais relevantes vem de grandes empresas de mineração que ficaram sentadas em
cima de suas jazidas e áreas por várias décadas.
Hoje quem
mais investe em pesquisa mineral no Brasil são as junior companies que aportam
centenas de milhões de dólares, a cada ano, o que resulta na maioria das descobertas
minerais que irão se tornar em minas dos próximos anos.
Esse
dinheiro, de altíssimo risco, vem todo dos caixas destas pequenas empresas de
mineração ou das bolsas de valores estrangeiras, nunca do Governo Brasileiro.
É dinheiro
estrangeiro gerando riquezas em solo brasileiro.
Combater
a especulação mineral é preciso, mas, também é preciso saber identificar quem são
os reais especuladores na mineração brasileira.
Para acabar
com os especuladores é só aplicar a lei mineral vigente e aparelhar o órgão fiscalizador
existente.
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