Geologia e Ambiental

15 de abril de 2013

Contribuir para a implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos

A IV Conferência Estadual do Meio Ambiente será realizada pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), de 28 a 30 de agosto, em Belém. Entre os assuntos a serem debatidos estão Produção e Consumo Sustentável, Redução de Impactos Ambientais, Geração de Emprego, Trabalho e Renda.
Com o tema “Vamos cuidar do Brasil! - Brasil sem lixão”, o evento abordará a questão dos aterros sanitários no estado, com o objetivo de promover a integração de municípios na adaptação da Política Nacional de Resíduos Sólidos, que proíbe os lixões e o descarte de resíduos que possam ser reciclados ou reutilizados. Essa política prevê a prevenção e a redução na geração de resíduos, tendo como proposta a prática de hábitos de consumo sustentável. Tudo isso aplicados a um conjunto de instrumentos para propiciar o aumento da reciclagem e da reutilização dos resíduos sólidos (aquilo que tem valor econômico e pode ser reciclado ou reaproveitado) e a destinação ambientalmente adequada dos rejeitos (aquilo que não pode ser reciclado ou reutilizado).
Os municípios paraenses que não possuem aterro sanitário terão que se adequar à Política Nacional de Resíduos Sólidos. A lei determina o fechamento dos lixões e a elaboração de planos municipais de resíduos até 2014.
A organização da Conferência contará com uma Comissão Organizadora Estadual (COE), composta por órgãos e instituições representativas do poder público, da sociedade civil e do setor empresarial. O titular da Sema, José Alberto Colares irá presidir o evento, que antecede a IV Conferência Nacional do Meio Ambiente (CNMA), que será realizada de 24 a 27 de outubro, em Brasília

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