Ordenamento Ambiental

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) já tem programado, até o final do ano, um calendário de ações de ordenamento ambiental. Entre elas estão apoios por meio de consultorias para a elaboração do Cadastro Ambiental Rural (CAR) em municípios embargados; capacitação de técnicos em 50 municípios na área de geotecnologias para a elaboração do CAR; elaboração de planos municipais de combate ao desmatamento em 12 localidades e estudos sobre padrões do desmatamento nos municípios sob pressão.

As ações serão executadas pela Coordenadoria de Ordenamento Ambiental (COAM), vinculada à Gerência de Planejamento Ambiental (GEPLAM) da Sema. Além disso, o órgão atuará em parceria com o Ministério do Meio Ambiente (MMA) e outras instituições no sentido de definir os critérios, metodologias e parâmetros para a recuperação de áreas degradadas e alteradas do Pará. Essa atuação visa regularizar, planejar e monitorar imóveis rurais no Estado do Pará.
A Sema também investirá no fortalecimento da gestão ambiental dos municípios, o que deverá demandar recursos na ordem de R$ 8,3 milhões, sendo R$ 7,1 milhões oriundos do Plano Plurianual (PPA) – próprios da administração estadual e que devem ser gastos conforme planejamento anual - e R$ 1,2 milhão do Banco Mundial.
Com o CAR, a Sema pretende registrar 80% da área cadastrável de cada município listado em seu planejamento, visando um maior controle dos imóveis rurais, proporcionando sustentabilidade ambiental na execução de suas atividades no meio rural, para produzir sem degradar. Além dos recursos provenientes do PPA, a Sema conta ainda com o apoio do programa Pará Rural, da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) e do Banco Mundial para o alcance das metas estabelecidas.
Os editais para contratação das consultorias que vão auxiliar a Sema na execução de cada uma das ações planejadas serão publicados ainda este mês pelo setor responsável por licitações, que estará recebendo as propostas das empresas interessadas em participar. A partir de março, os projetos começarão a ser executados.

Texto:
Káthia Oliveira - Sema
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