Em fevereiro, Lula acionou a Advocacia-Geral da União para ameaçar com processo procuradores que atuassem "contra" a construção da usina de Belo Monte, no rio Xingu (Pará).
Pois, o Ministério Público Federal (MPF) mandou às favas os artífices do progresso a qualquer custo e anuncia que vai ajuizar, nesta quinta (8), uma ação civil pública na justiça federal em Altamira, pedindo: a suspensão da licença prévia concedida ao megaprojeto do eleitoreiro e requentado PAC - Programa de Aceleração do Crescimento; o cancelamento do leilão marcado para o próximo dia 20; e uma proibição ao Ibama para que qualquer nova licença só seja concedida se corrigidos todos os vícios e dúvidas apontados no licenciamento.
O MPF irá, ainda, notificar oito pessoas jurídicas interessadas no empreendimento sobre os termos da ação, para que evitem cooperar com danos e ilegalidades socioambientais. Eles podem ser considerados co-responsáveis. Os notificados serão Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, Odebrecht, Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez, Vale do Rio Doce, J. Malucelli Seguradora, Fator Seguradora e UBF Seguros.
Os procuradores que analisaram o empreendimento apontam afronta à Constituição, às leis ambientais e às resoluções do Conselho Nacional de Meio Ambiente entre os oito problemas encontrados no licenciamento de Belo Monte, até agora. Confira abaixo os detalhes informados pelo MPF. Eles não deixam dúvida sobre a total falta de correção no processo da hidrelétrica.
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Um comentário:
o problema é quem fiscasliza o fiscal?
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