A Confederação Nacional da Indústria (CNI) prepara
um documento com os temas ambientais para entregar, no final de maio,
aos candidatos à Presidência da República. Biodiversidade e florestas,
gestão ambiental, mudanças climáticas, responsabilidade ambiental
compartilhada e recursos hídricos sãos os temas em discussão nas
conferências regionais organizadas pela CNI. A primeira delas ocorreu
nesta quarta-feira (7/4) na Federação das Indústrias do Estado do Rio
Grande do Sul (FIERGS), em Porto Alegre, com a participação de 40
empresários de Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul.
Na
próxima semana os empresários vão se reunir para realizar debates
regionais sobre a questão ambiental em Salvador, Belo Horizonte,
Goiânia e Belém. A ideia é tratar desses cinco temas a partir das
perspectivas social, econômica e ambiental, para compor o documento
final e levar a proposta do setor industrial aos candidatos. Em maio,
todos se reúnem na 2ª Conferência da Indústria Brasileira para o Meio
Ambiente (CIBMA), que será realizada no período de 19 a 21 de abril no
Hotel Stella Maris, em Salvador.
A definição de regras para o
pagamento por serviços ambientais e as perspectivas de novos
negócios em programas específicos, adotando o incentivo em vez da
punição no uso da biodiversidade de forma sustentável, é uma das
propostas do documento final de Porto Alegre.
Pretende-se, com isso, criar instrumentos e pagar
por serviços ambientais definindo critérios claros para avaliar os
limites e responsabilidades de cada um, bem como a fonte dos recursos a
serem empregados para esta finalidade (a exemplo do ICMS ecológico e da
Lei Rouanet).
Outra proposta apresentada na reunião regional é a
criação de mecanismos de unificação dos diversos cadastros e
relatórios nos âmbitos federal, estaduais e municipais. O objetivo é
oferecer instrumentos e capacitar os órgãos de licenciamento para dar
maior agilidade ao processo de concessão das licenças ambientais.
Na
reforma do Código Florestal os empresários solicitam que se leve em
conta as peculiaridades regionais. Cada estado deverá definir o
critério técnico para estabelecer, por exemplo, o tamanho e as
restrições de suas áreas protegidas, assim como as autorizações para
intervenção nesses espaços. A preservação dos recursos naturais em
equilíbrio com o desenvolvimento sustentável está na lista de
prioridades dos empresários.
A busca de regras regionais também
pautou a discussão do tema biodiversidades e florestas. A FIERGS
sugere, por exemplo, que seja assegurado o manejo sustentável dos
povoamentos com espécies locais e que todo plantio florestal com
quaisquer espécies de fora das áreas de proteção possa ser utilizado
economicamente, sem restrições.
Roberto Gava, coordenador do
Conselho Temático do Meio Ambiente e Recursos Naturais da Federação das
Indústrias do Estado do Paraná (FIEP) lembrou, por exemplo, que a
pressão contra o manejo sustentável é tão grande no caso de espécies
nativas, como a araucária, que provoca distorções e faz com que, há
mais de 15 anos, não se aprove um plano de manejo florestal dessa
espécie, mesmo que o proprietário tenha plantado com esse fim.
Clima
Na questão do clima, o setor empresarial defende
participação no Comitê Gestor do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima,
além de mais estudos para um diagnóstico nacional sobre a emissão desses
gases no Brasil. “Hoje não sabemos quem emite quanto nem como” afirmou
Marcos Antonio Ramos Caminha, da Federação das Indústrias do Estado de
São Paulo (FIESP).
Daí, a necessidade de um diagnóstico geral
sobre as emissões, para que os esforços do setor industrial sejam
realizados em caráter voluntário, evitando assim maior impacto no setor.
E que a adoção de metas voluntárias para redução das emissões de gases
de efeito estufa seja acompanhada de suporte e apoio financeiro.
Recursos
hídricos
As diferenças regionais sobre os limites dos
recursos hídricos também preocupam os empresários. E querem mais
incentivos e fomento, com a desoneração tributária e linhas de
financiamentos de equipamentos e tecnologias voltadas para o
controle do uso dos recursos hídricos no setor industrial.
Mais
estudos e pesquisas sobre o valor e custo da água embutidos na
produção é outra preocupação dos empresários. Na opinião de Grace Dalla
Pria Pereira, a chamada “pegada hídrica”,(quantidade de água utilizada
na produção em todos os setores da indústria) deve ser objeto de estudos
e debates.
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