O que a indústria quer do meio ambiente?

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) prepara um documento com os temas ambientais para entregar, no final de maio, aos candidatos à Presidência da República. Biodiversidade e florestas, gestão ambiental, mudanças climáticas, responsabilidade ambiental compartilhada e recursos hídricos sãos os temas em discussão nas conferências regionais organizadas pela CNI. A primeira delas ocorreu nesta quarta-feira (7/4) na Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (FIERGS), em Porto Alegre, com a participação de 40 empresários de Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul.

Na próxima semana os empresários vão se reunir para realizar debates regionais sobre a questão ambiental em Salvador, Belo Horizonte, Goiânia e Belém. A ideia é tratar desses cinco temas a partir das perspectivas social, econômica e ambiental, para compor o documento final e levar a proposta do setor industrial aos candidatos. Em maio, todos se reúnem na 2ª Conferência da Indústria Brasileira para o Meio Ambiente (CIBMA), que será realizada no período de 19 a 21 de abril no Hotel Stella Maris, em Salvador.

A definição de regras para o pagamento por serviços ambientais e as perspectivas de novos negócios em programas específicos, adotando o incentivo em vez da punição no uso da biodiversidade de forma sustentável, é uma das propostas do documento final de Porto Alegre.

Pretende-se, com isso, criar instrumentos e pagar por serviços ambientais definindo critérios claros para avaliar os limites e responsabilidades de cada um, bem como a fonte dos recursos a serem empregados para esta finalidade (a exemplo do ICMS ecológico e da Lei Rouanet).

Outra proposta apresentada na reunião regional é a criação de mecanismos de unificação dos diversos cadastros e relatórios nos âmbitos federal, estaduais e municipais. O objetivo é oferecer instrumentos e capacitar os órgãos de licenciamento para dar maior agilidade ao processo de concessão das licenças ambientais.

Na reforma do Código Florestal os empresários solicitam que se leve em conta as peculiaridades regionais. Cada estado deverá definir o critério técnico para estabelecer, por exemplo, o tamanho e as restrições de suas áreas protegidas, assim como as autorizações para intervenção nesses espaços. A preservação dos recursos naturais em equilíbrio com o desenvolvimento sustentável está na lista de prioridades dos empresários.

A busca de regras regionais também pautou a discussão do tema biodiversidades e florestas. A FIERGS sugere, por exemplo, que seja assegurado o manejo sustentável dos povoamentos com espécies locais e que todo plantio florestal com quaisquer espécies de fora das áreas de proteção possa ser utilizado economicamente, sem restrições.

Roberto Gava, coordenador do Conselho Temático do Meio Ambiente e Recursos Naturais da Federação das Indústrias do Estado do Paraná (FIEP) lembrou, por exemplo, que a pressão contra o manejo sustentável é tão grande no caso de espécies nativas, como a araucária, que provoca distorções e faz com que, há mais de 15 anos, não se aprove um plano de manejo florestal dessa espécie, mesmo que o proprietário tenha plantado com esse fim.

Clima

Na questão do clima, o setor empresarial defende participação no Comitê Gestor do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, além de mais estudos para um diagnóstico nacional sobre a emissão desses gases no Brasil. “Hoje não sabemos quem emite quanto nem como” afirmou Marcos Antonio Ramos Caminha, da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP).

Daí, a necessidade de um diagnóstico geral sobre as emissões, para que os esforços do setor industrial sejam realizados em caráter voluntário, evitando assim maior impacto no setor. E que a adoção de metas voluntárias para redução das emissões de gases de efeito estufa seja acompanhada de suporte e apoio financeiro.

Recursos hídricos

As diferenças regionais sobre os limites dos recursos hídricos também preocupam os empresários. E querem mais incentivos e fomento, com a desoneração tributária e linhas de financiamentos de equipamentos e tecnologias voltadas para o controle do uso dos recursos hídricos no setor industrial.

Mais estudos e pesquisas sobre o valor e custo da água embutidos na produção é outra preocupação dos empresários. Na opinião de Grace Dalla Pria Pereira, a chamada “pegada hídrica”,(quantidade de água utilizada na produção em todos os setores da indústria) deve ser objeto de estudos e debates.