18 de fevereiro de 2010

Perdão

A Casa Civil vai encaminhar ao Congresso nos próximos dias uma proposta para amenizar um “barril de pólvora” que nos últimos anos vem causando sérios conflitos agrários no estado de Rondônia.  A Floresta Nacional (Flona) Bom Futuro, unidade de conservação federal localizada próxima à capital, Porto Velho, terá parte de seu perímetro remarcado, o que possibilitará que áreas ocupadas ilegalmente dentro da floresta sejam regularizadas.
Uma permuta de áreas entre o governo estadual de Rondônia e a União fará com que os mais de quatro mil habitantes que vivem hoje dentro da unidade de conservação possam permanecer no local.  Segundo o presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação e Biodiversidade (ICMBio), Rômulo Mello, o governo de Rondônia deve ceder para o governo federal cerca de 180 mil hectares de áreas protegidas estaduais, enquanto a União desafetará 140 mil hectares da Flona Bom Futuro.
“Ao longo dos últimos 15 anos, a flona foi sendo invadida, grilada e totalmente ocupada.  No momento em que fizemos pressão para desocupá-la, veio um movimento social muito grande no sentido de que aquela área deixasse de ser unidade de conservação”, diz Mello.  “É um acordo que se faz num momento de dificuldade, o ideal seria que não tivesse acontecido.  Vamos ver se no futuro não se faz dessa forma”, considera.
O governo federal ainda não definiu se a proposta virá para o Congresso em forma de medida provisória ou projeto de lei.  O texto final também não foi fechado.  Segundo Rômulo, o ponto de divergência está nos limites nortes da unidade e na definição de limite de floresta estadual a ser cedido para a União.
“Em função do desenho que será dado à floresta a partir da área estadual, pode haver perda de conservação.  Pedimos mais 60 mil hectares para o governo de Rondônia e fizemos novas recomendações.  A bola agora está com o governador Cassol”, disse Rômulo, se referindo ao governador de Rondônia, Ivo Cassol (PPS).
 Fonte: Amazônia
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