8 de dezembro de 2008

Quem é o Dono?

Os municípios criados a partir do último desmebramento de Itaituba - Trairão, Novo Progresso e Jacareacanga - estão com suas terras ainda sob o domínio da União.

Este "domínio" causa problemas na hora de assinar convênios e arrecadar tributos próprios.
Já existe projeto pronto na Câmara Federal para que seja agilizado o processo de reversão de terras públicas, mas caminha a passos de cágado.

Nenhum comentário: