25 de janeiro de 2008

Corrigindo o êrro...

No Diário do Pará:

"Primeiro político punido pela Justiça por infidelidade partidária, o vereador de Buritis (RO), Lourival Pereira de Oliveira (PV), teve sua cassação anulada na noite de ontem pelo TRE (Tribunal Regional Eleitoral) de Rondônia, o mesmo que o havia cassado em dezembro. Segundo a assessoria do tribunal, a defesa de Oliveira argumentou que havia ocorrido um erro processual no pedido de cassação.


Para a defesa do vereador, quem havia assinado a ação inicial pedindo a perda de seu mandato não era um advogado e, portanto, não tinha legitimidade legal para fazê-lo. Os juízes acabaram anulando a decisão anterior e ordenando a volta imediata de Oliveira à Câmara".


Será que vão ocorrer outras correções de sentenças? Aqui no Pará tem muito nego chiando com as decisões unânimes do Tribunal.

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