5 de fevereiro de 2007

De Novo: Incentivo à Desobediència Mineral

A sacanagem com o disposto na legislação continua. Veja abaixo o que está sendo noticiado pelo canal Geólogo:

Depois da corrida do ouro na região de Apuí (AM), às margens do rio Juma, reportada pelo seu Portal do Geólogo (E pelo Blog), surge uma expectativa quanto à definição do futuro da região: a diretora de Desenvolvimento Sustentável na Mineração do Ministério de Minas e Energia, Maria José Salum, estimou que a legalização do garimpo será realizada até o próximo dia 16. Coordenadora do grupo interministerial que acompanha o assunto, a diretora informou que os garimpeiros criaram sua própria cooperativa, cumprindo, com isso, a principal exigência do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), e do ministério, para que a extração de ouro seja regularizada.

Logo após a criação da Cooperativa Extrativista Mineral Familiar do Juma (Cooperjuma), no último dia 19, os diretores se reuniram em Manaus com representantes do governo federal e do governo do Amazonas; nela, solicitaram a legalização da área e definiram algumas das práticas a serem adotadas, tais como a obrigatoriedade de os garimpeiros taparem os buracos à medida que novos forem abertos. Outras medidas são a proibição da utilização de maquinário pesado ou mercúrio na área do garimpo e a vedação ao acesso de crianças ao lugar. Condições de segurança e de saúde do trabalho também terão de ser observadas: os garimpeiros deverão construir fossas sanitárias e locais apropriados para coleta do lixo.

Uma nova entre garimpeiros e representantes do grupo interministerial está agendada para este mês, e a Secretaria de Economia Solidária do Ministério do Trabalho e do Emprego planeja realizar um curso de capacitação para os garimpeiros cooperados.

Díriamos por aqui: "Égua, tão querendo me enganar"!

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