Oferta de Direitos Minerários pela CPRM

O Serviço Geológico do Brasil (CPRM) lançou nesta sexta-feira, dia 29, as minutas do edital, contratos e documentos correlacionados referentes ao processo de cessão dos direitos minerários incluídos no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). Serão oferecidos aos investidores títulos minerários de minério de cobre em Bom Jardim de Goiás (GO), na porção Oeste de Goiás (fig. 1), e os direitos sobre jazidas de fosfato na região costeira dos estados de Pernambuco e Paraíba, denominado Projeto Miriri (fig. 2).

Figura 1: Localização do Projeto Minerário de Bom Jardim de Goiás (GO)

Essas áreas fazem parte da carteira de ativos da CPRM, empresa pública que tem as atribuições de Serviço Geológico do Brasil e está vinculada ao Ministério de Minas e Energia. Os direitos minerários são resultado de pesquisas feitas nas décadas de 1970 e 1980 pela instituição.

O Secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia Alexandre Vidigal de Oliveira, mencionou que as ações em parceria com o Ministério de Minas e Energia e o Serviço Geológico do Brasil contribuem para o desenvolvimento da mineração no país e com a geração de emprego e renda nos locais onde os ativos minerários estão sendo licitados. “O Brasil tem imenso potencial minerário. A indústria de mineração é uma força motriz da economia brasileira, além disso o objetivo maior é fazer com que essas ações contribuam para a melhoria do cenário econômico do Brasil. À medida que continuamos a atrair novos investimentos, estamos comprometidos com a geração de riqueza e com as políticas desse governo de expandir a mineração quantitativa e qualitativamente, nisso com a adoção das melhores práticas de tecnologia e sustentabilidade”, ressaltou o secretário Vidigal.

Ao lançar o edital, o diretor-presidente da CPRM, Esteves Colnago, ressaltou que o Serviço Geológico do Brasil trabalha para colaborar para o desenvolvimento do país. “Acredito que a disponibilização dessas áreas é uma ferramenta importante para ajudar o país a sair da crise o mais rápido possível. Essa é uma sinalização importante de que o governo está sintonizado com o pleito do setor, por isso estamos empenhando esforços para colocar mais esses dois ativos à disposição da sociedade”, afirma o gestor.

Já o diretor de Geologia e Recursos Minerais da CPRM, Marcio Remédio, afirma que, por meio desta iniciativa, o Serviço Geológico do Brasil exerce a sua missão de contribuir para a melhoria da qualidade de vida e desenvolvimento sustentável do país. “Acredito que o setor mineral é parte importante para o desenvolvimento regional. Esses ativos estão há mais de 30 anos sem gerar benefícios para a sociedade. Essa parceria com o setor privado e com o apoio do PPI certamente é uma ferramenta de desenvolvimento para o país”, afirmou o diretor.

Figura 2: Localização do projeto minerário de Miriri, nos estados de Pernambuco e Paraíba

Bom Jardim — O Projeto Cobre Bom Jardim é composto por um processo minerário em uma área total de 1.000 hectares, apresenta recursos minerais estimados em 4,43 milhões de toneladas, com teor médio de 0,44% de cobre, além de subprodutos como cobalto, ouro e grande potencial para descobertas de outros bens minerais.

Miriri — O Projeto Miriri corresponde a sete processos minerários divididos em dois blocos entre os estados da Paraíba e Pernambuco, totalizando 6.112,18 hectares com 55 milhões de toneladas de minério de fosfato e teor médio de 6,35% de P2O5.

A licitação será realizada pelo modelo de maior oferta de preço (bônus de assinatura) e pagamento de royalties sobre a receita bruta. Ou seja, o vencedor será aquele que oferecer o valor de bônus de assinatura. No caso de Bom Jardim de Goiás o valor mínimo será de R$ 2.563.166,00. Já para o lote do Projeto Miriri, o valor inicial é de R$ 2.461.080,00.

O percentual de royalties será fixo, correspondente a 1,0% para ambos os lotes. Os royalties não têm qualquer relação com tributos ou mesmo com a Compensação Financeira Sobre Exploração Mineral (CFEM).

Conforme estabelece o edital, as propostas deverão ser entregues em envelopes com a apresentação dos valores. Em caso de empate, a disputa será verbal. Poderão participar do leilão apenas empresas ou consórcios formados por companhias de mineração ou de pesquisa mineral, nacionais ou estrangeiras.

Prazos — Os documentos ficarão em consulta pública até o dia 29 de junho e, nos dias 16 e 18 de junho, serão realizadas audiências públicas, em modelo a ser definido em breve devido à pandemia da Covid-19. Também serão realizadas reuniões com interessados nessas áreas (one-on-ones e roadshow) entre os dias 08 a 12 do mesmo mês.

As contribuições recolhidas durante o período serão analisadas por um grupo formado por representantes da CPRM, da Agência Nacional de Mineração (ANM) e da Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia. Os documentos poderão ser consultados exclusivamente por meio eletrônico. Comentários e sugestões deverão ser encaminhados à CPRM, via formulário padrão, para o endereço eletrônico ppi.mineracao@cprm.gov.br.

Fonte: CPRM
Letícia Peixoto
Assessoria de Comunicação
Serviço Geológico do Brasil - CPRM
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