11 de maio de 2009

Vice Governador e as PLG's

O Vice-governador enviou ofício à SEMA/Pará para que seja acelerado o Termo de Gestão Ambiental que passa para o município de Itaituba a responsabilidade do cadastramento, fiscalização, licenciamento e monitoramento ambiental das famosas PLG's (Plano de Lavra Garimpeiro).

Minhas reservas em relação ao assunto são simples:
  1. a SEMMA local não tem capacidade técnica para tal grandeza;
  2. a SEMMA local não quer seguir os ritos previstos nas Resoluções CONAMA para licenciar os emreendimentos mais simples;
  3. a SEMMA local não tem técnicos capacitados para tal empreendimento;
  4. a SEMMA local não sabe nem como fazer um licenciamento ambiental (procedimento);
  5. a Prefeitura local vai tirar proveito político do fato.

Então, se este pleito for levado a efeito prático pode se preparar para as besteiras que se seguirão.

Para que tal festival de "efebeabá" não aconteça, no termo deverá estar previsto a contratação de profissionais habilitados para tal empreendimento.
E isso eu duvido que o Nosso Guia Local o faça.

Nenhum comentário: