11 de setembro de 2014

Contrários às barragens do Tapajós e Teles Pires

Recentemente (no início de setembro), uma equipe da Secretaria Nacional da Articulação Social, ligada à Casa Civil esteve reunida com os indígenas Munduruku, na Praia do Mangue para iniciar um diálogo com estes sobre as barragens que estão sendo estudadas.

O objetivo, segundo eles, teria como "objetivo a discussão da realização de um processo de consulta sobre os possíveis aproveitamentos hídricos ma região do Tapajós".
Mas esta reunião foi decorrente de uma decisão judicial da Justiça Federal - Subseção de Santarém. E foi realizada para cumprir a Convenção 169 da OIT.
De acordo com o calendário estabelecido na reunião, pelo menos até o dia 5 de novembro ocorrerão debates internos entre os índios sobre o processo de consulta. Só depois disso, o governo deverá ser chamado para planejar a consulta.

Também recentemente (antes destas reuniões) a Sociedade Brasileira de Arqueologia considerando que a consulta livre, prévia e informada aos povos indígenas não havia sido realizada  se manifestou durante sua última Assembleia, na cidade de Macapá, em 27 de agosto de 2014, através de uma moção, onde faz um apelo aos colegas de profissão para não participarem do licenciamento ambiental enquanto a situação, questionada pelo MPF, perdurar.

Quer dizer que não está sendo fácil abrir este baú de horrores no Tapajós.

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