13 de janeiro de 2014

Novo Código de Mineração poderá sair este ano

Ponham as barbas de molho, pois a Câmara informa que "O novo Código de Mineração (PL 5807/13) em análise na Câmara dos Deputados pode ser aprovado no primeiro semestre deste ano. A expectativa do relator, deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG), é concluir as negociações com o governo até março. A partir daí, ele acredita que a proposta não terá dificuldades de ser aprovada na comissão especial e no Plenário da Câmara."

Se as negociações com o governo não derem resultados o negócio entala até 2015.

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