Cadê a coragem, Dilma?
A presidente Dilma Rousseff esteve reunida nesta quinta-feira com o
ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, no Palácio da Alvorada, em
meio a discussões finais sobre o novo marco da mineração.
Mas ainda levará mais um tempo para o governo fazer o anúncio de sua proposta legal para o setor, segundo fontes governamentais.
A discussão do código, segundo fontes que preferem ficar no
anonimato, está na reta final, mas não há expectativa de que o texto
definitivo sobre o assunto seja divulgado nesta semana.
Ainda segundo as fontes, o governo deverá fazer um anúncio
oficial nos próximas semanas. Não se sabe qual tipo de instrumento será
utilizado para instituir o novo marco, se uma medida provisória, um
decreto presidencial ou projeto de lei.
O ministro Lobão saiu da residência presidencial e chegou à sede do ministério sem falar com os repórteres.
Lobão afirmou na quarta-feira que aguardava uma reunião com a presidente para finalizar o texto do código de mineração.
Segundo Lobão, o texto a ser apresentado à presidente prevê uma
alíquota média de 4 por cento de royalties cobrados pela exploração,
cria uma agência e um conselho para o setor e estabelece o tempo de
exploração das jazidas em 30 anos, renováveis por mais 20.
(Por
Leonardo Goy e Jeferson Ribeiro)
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