O
Ministério do Meio Ambiente lançou no ano passado uma edição especial do livro
de resoluções normativas do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA). A obra
é uma mão na roda para analistas ambientais, gestores públicos, funcionários do
Ibama e ICMBio e pessoas que trabalham usando a legislação ambiental
brasileira.
O
livro é um calhamaço de 1125 páginas que está disponível em formato PDF para
quem quiser. Há duas maneiras de consultar às resoluções: uma pelo índice
cronológico e outra pelo índice temático. O índice cronológico começa pela
resolução mais recente e vai até a mais antiga. São tantas que a lista ocupa 18
páginas. Já o índice temático, como o próprio nome entrega, separa as normas
por assuntos, como Áreas Protegidas, Qualidade de Água e Gestão de espécies de
fauna e flora.
No
final do documento, uma lista de siglas é publicada e serve como guia para a
leitura. O livro foi lançado no ano passado pelo Ministério de Meio Ambiente
por ocasião da Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento
Sustentável, a Rio+20.
Fonte:
O Eco
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