A proposta de novo código de mineração será apresentada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva na primeira quinzena de janeiro, informou ontem o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão. Segundo ele, serão dois projetos: o primeiro tratará do código em si e tem o objetivo de modernizar a legislação, e o segundo abordará a questão dos royalties que serão cobrados, daqui para frente, sobre a exploração de recursos minerais. O governo quer elevar os royalties.
Fonte: Estadão
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