O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Eros Grau concedeu liminar suspendendo os julgamentos de pedidos de cassação de mandatos cujos processos tiveram origem no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Com a decisão, três governadores de estados da Amazônia Legal, que enfrentam processos de cassação, serão beneficiados: Roseana Sarney (PMDB), do Maranhão; Anchieta Júnior (PSDB), de Roraima; e Ivo Cassol (sem partido), de Rondônia.
A liminar atende ação ajuizada pelo PDT, que contesta a competência do TSE para julgar pedidos de cassação antes do parecer dos tribunais regionais eleitorais.
Além dos três governadores da Amazônia, o processo do governador Marcelo Déda (PT-SE) também ficará parado. No total, 77 processos de cassação, entre prefeitos e governadores, ficaram suspensos. A liminar precisa ser referendada pelo plenário do STF e não tem reflexo sobre decisões anteriores.
Fonte: Amazônia
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Seu comentário é moderado pelo editor. Os comentários anônimos poderão ser ou não publicados, desde que não tragam notas ofensivas, demonstrem situações ridículas ou informações descabidas aos leitores.
É sempre bom recordar que todas as postagens aqui mostradas são de responsabilidade do blogger e as notícias mostram a fonte consultada.