A proposta de um novo código mineral, que está em estudo no Ministério das Minas e Energia, deverá ser encaminhada ainda neste ano ao Congresso Nacional. A informação foi dada dia 2 corrente pelo ministro Edison Lobão.
Segundo ele, depois da conclusão das propostas do pré-sal, as atenções agora vão se voltar para a conclusão do novo código mineral. “Já temos o primeiro esboço. Vamos agora cuidar do código para encaminhá-lo ao Congresso neste ano.”
De acordo com o ministro, o objetivo do novo código é atualizar o antigo, que tem mais de 40 anos, sobretudo na parte de licença para pesquisas e licença de lavra. Lobão disse que o atual código está precisando de ser reformulado e adaptado à nova realidade brasileira. “Hoje há um modelo absolutamente contrário aos interesses mais recentes do Brasil. Antigamente, o Brasil tinha pressa em explorar minérios, hoje não temos tanta pressa”.
Outra questão que está sendo examinada na nova proposta de código mineral é a questão dos royalties da exploração dos minérios, informou o ministro das Minas e Energia.
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